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Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber mais de R$ 1,2 bilhão em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante foi liberado nesta terça-feira (24) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que informou que os limites para o pagamento das RPVs, autuadas em abril, [...]
No último mês de abril, os brasileiros puderam desfrutar de dois feriados nacionais, sendo que um deles ainda contou com um prolongamento nos dias de descanso. Em contrapartida, o feriado celebrado no início do mês de maio (dia do trabalho), caiu em um domingo, logo, a data não representou folga ao trabalhador. Segundo o calendário [...]
Normalmente quando se fala na pensão por morte paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que vem à mente é o direito ao benefício para o cônjuge do segurado falecido. Entretanto, como fica o direito à pensão por morte no caso dos filhos? Será que os filhos também podem receber o benefício? Existem [...]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de junho de 2022, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do primeiro semestre de 2022. A Portaria 312/22 com esse objetivo foi publicada na edição desta sexta-feira [...]
O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,4 ponto de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador chegou a 96,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do empresariado da construção no presente, recuou 1,9 [...]
O Pronampe trata-se de um programa, criado ainda em 2020, para o auxílio de pequenas empresas frente aos impactos da pandemia da Covid-19, além de procurar garantir a manutenção de empregos em meio ao cenário de calamidade. Em junho do último ano, o programa tornou-se uma política pública permanente do governo. Agora, em 2022, o [...]
Quando um novo colaborador é contratado um dos primeiros itens a serem acertados é a sua jornada de trabalho, afinal é ela que determina o tempo em que o funcionário estará à disposição da empresa cumprindo o seu expediente de trabalho. O cumprimento correto dessa jornada é o que determina o valor da remuneração a [...]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos [...]
Os empreendedores que se enquadram no Simples Nacional podem reduzir os encargos da folha de pagamento mensal. Afinal, se houver possibilidades de se enquadrar em uma categoria com menor carga tributária é, sem dúvida, muito melhor. Com base no Fator R do Simples Nacional, a empresa define em qual anexo vai se enquadras e, com [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer [...]
Você sabe o que é contrato Social? E o MEI precisa de um? Essas são perguntas importantíssimas, principalmente se você é ou quer se tronar um MEI. E muitos empreendedores, mesmo os mais antigos tem duvidas com relação ao contrato social, para que ele serve e se é ou não necessário. Mas agora você está [...]
O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do [...]
Na próxima terça-feira, dia 31, encerra-se o prazo das entregas das declarações do Imposto de Renda 2022. Nesta mesma data, a Receita Federal dá início às restituições. Este primeiro lote de restituição é composto por contribuintes que são considerados prioridades como idosos e deficientes. Contudo, quem receber no dia 31 de maio, não terá correção. [...]
O Brasil registrou, em 24 horas, um total de 33.910 novos casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 143 mortes em decorrência do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Saúde, com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. O número total de casos confirmados [...]
O surto de hepatite aguda parecia estar ligado a um lote contaminado de um suplemento de ervas. O suplemento, que foi vendido on-line, foi encontrado contaminado com um vírus que causa hepatite. Os investigadores ainda estão trabalhando para determinar como a contaminação ocorreu e se há outros lotes do suplemento que podem estar contaminados. Enquanto [...]