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O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários. Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]
O Senado Federal deve realizar nessa quarta-feira (25) a votação da Medida Provisória 1085/21 que estabelece novas regras para o registro cartorário de imóveis, disciplinando um sistema eletrônico e com interconexão entre todos os cartórios do País. A matéria, que passou por aprovação recente na Câmara dos Deputados e poderá sofrer emendas na votação no [...]
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões. Segundo o governo [...]
Um dos direitos que a pessoa com baixa renda tem é o Benefício de Prestação Continuada. Conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é determinado pela Lei Nº 8.742, e garante o direito a um salário-mínimo mensal para o cidadão que tenha acima de 65 anos ou que comprove ser portador de alguma deficiência. Para receber o BPC não é necessário [...]
Segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na Justiça. Todos os processos que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade ou assistenciais estão envolvidos na [...]
O mercado imobiliário brasileiro apresentou queda de 42,5% no número de lançamentos no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quatro trimestre de 2021, informou hoje (23) a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. O número de lançamentos também apresentou uma queda de 7,6% na oferta final de empreendimentos. Segundo a CBIC, o aumento [...]
Diversas cidades de todo o país estão voltando a recomendar e obrigar o uso de máscaras em ambientes fechados, devido ao aumento nos casos de Covid-19. Após afrouxamento das restrições sanitárias, o Brasil volta a apresentar alta nos casos de covid-19. Segundo dados do Ministério da Saúde, os números de casos subiram em janeiro, devido [...]
Atenção empresários que estão inscritos no Simples Nacional e se encontram com dívidas junto a Receita Federal e Procuradoria de Fazenda! A adesão ao Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos) termina no próximo dia 31 de maio, ou seja, daqui a uma semana. Até o dia 20 de maio, a Receita Federal já [...]
Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23). A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas [...]
Após ter fechado o pregão da última sexta-feira (20) com queda de 0,98%, o dólar continuou a recuar frente ao real nesta segunda (23), e fechou o dia cotado a R$ 4,8075 – queda de 1,31% e bem abaixo da média móvel linear dos últimos 50 dias. No acumulado do mês de maio, a moeda [...]
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. A plataforma digital possibilita ao segurado obter extratos previdenciários, requerer benefícios, agendar perícia e realizar mais vários outros serviços. Se você quer saber mais sobre essa ferramenta, continue conosco e confira o passo a passo de como utilizar as principais [...]
Um balanço divulgado ontem (23) pela Receita Federal aponta que, até as 11 horas, 25.094.079 pessoas já haviam enviado suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. O número equivale a cerca de 73% do total de 34,1 milhões de declarações esperadas. O prazo final para entrega da declaração é [...]
Um Projeto de Lei recentemente aprovado pela Comissão do Senado Federal pode acabar com a exigência de que os motoristas façam autoescola para obter sua CNH. O projeto de lei ainda está sendo analisado, mas se for aprovado, trará uma grande mudança para os novos motoristas de todo o Brasil principalmente com relação aos impactos [...]
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entrará em vigor a partir do dia 1º de junho. A mudança no documento foi instituída em dezembro do ano passado através da resolução 886 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança tem objetivo claro de trazer maior segurança aos motoristas frente a possíveis falsificações, tendo [...]
Com um mercado de trabalho cada vez mais concorrido no Brasil, morar e trabalhar nos Estados Unidos tem se tornado uma opção viável para brasileiros que são elegíveis em algumas modalidades de visto no país. No entanto, é necessário estar bem preparado antes de iniciar o pedido de imigração. O Visto EB-3, por exemplo, que [...]