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Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas. Por isso, querem rapidez em tudo. As pessoas também querem fugir de burocracias. Pensando nisso, foi criada a Lei n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que permite que o casal possa optar pelo [...]
Quando o trabalhador sofre algum tipo de acidente e precisa se afastar do trabalho, terá direito ao auxílio-acidente. Trata-se de um benefício idenizatório que não pode ser interrompido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, existem exeções. Será possível cessar o benefício quando: Acontecer o óbito do beneficiário, ou quando for concedida a aposentadoria [...]
A importância das mídias sociais é incontestável. Essa máxima é um fator presente em todos os modelos de negócio da atualidade, seja qual for o segmento. Atualmente a internet não é utilizada apenas para propósitos pessoais, mas também para fixar e difundir uma marca. Para o sucesso, o empresário precisa usar de estratégias para afinar [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício de natureza assistencial, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, devido a isto que muitos podem conhecer o benefício pelo nome de Loas, que justamente é a sigla referente a legislação citada. Em suma, o BPC/Loas é destinado a idosos com 65 anos ou mais, [...]
Para os estudantes que irão prestar o vestibular, uma rotina de estudos e dedicação é fundamental. Selecionamos 5 dicas para tornar a etapa menos complicada. O vestibular é aquela fase da vida em que os jovens ficam de cabelo em pé. As dúvidas batem, a ansiedade vai às alturas e é difícil manter o controle [...]
O Brasil vem batendo recordes de pessoas inadimplentes, segundo dados da Serasa relacionados ao mês de fevereiro, mais de 65 milhões de pessoas em todo país estão com o nome negativado. Ainda conforme dados da Serasa, os maiores vilões por essas dívidas que negativam os brasileiros são os empréstimos e cartões de crédito, responsáveis por [...]
A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo permitido conforme o mês de aniversário do cidadão. Até o momento, o dinheiro está disponibilizado para pessoas nascidas entre janeiro e junho, ainda no próximo sábado (21) o saque [...]
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos. Diante disso, falar a respeito de União Estável, bem como sobre os direitos que as partes [...]
Com o instituto de tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, em 2009 foi criado o MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. A contribuição mensal do MEI é feita por meio do DAS, [...]
A questão é polêmica. Os casais costumam ter relacionamentos saudáveis por longo período sem a formalização da união estável. Muitos vivem desta forma até o resto de suas vidas. Mas o que acontece se, durante o noivado, houver o rompimento do relacionamento? Como fica a divisão de bens entre o casal? Também é comum que, [...]
Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões. Os números sorteados foram: 01, 32, 35, 44, 45 e 57. Segundo a Caixa Econômica Federal, 52 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.539,97, cada um. A quadra saiu para 5.101 apostas, com [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o [...]
Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade para os servidores públicos do município de Montanhas/RN. Decisão amparada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do processo AREsp 684226/RN (AgRg nos EDcl). A retratação ocorreu [...]
Foi aprovada na noite de terça-feira (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos. De acordo com o texto, [...]
No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/21, ampliando as reduções das alíquotas do IPI, de 25% para 35%, que passaram a vigorar a partir de 1º de maio. Dessa forma, antes de [...]