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Em ato da Anatel, foi determinado o uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações realizadas por empresas de telemarketing aos seus clientes. Entenda, no decorrer do artigo, como a medida impacta na vida dos consumidores. Quem nunca recebeu uma ligação de um número desconhecido e se deparou com alguém tentando vender algum produto ou serviço. [...]
A fibromialgia é uma síndrome que causa múltiplos pontos de dor por todo o corpo. Associado ao quadro de dor, apresenta manifestações de cansaço, depressão e ansiedade e alterações intestinais. Acomete 2% da população mundial e é mais frequente em mulheres. Como muitas das doenças reumatológicas, a fibromialgia (FM) não tem suas causas e mecanismos totalmente esclarecidos. [...]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta quinta [...]
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se torna lei. O projeto, cujo [...]
O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) considera uma janela de oportunidade para o controle da pandemia, que completa dois anos [...]
A Receita Federal espera receber este ano cerca de 34 milhões de declarações de imposto de renda 2022. O prazo de entrega já começou e segue até o dia 29 de abril. Os contribuintes têm muitas dúvidas no preenchimento e até mesmo o que pode ser deduzido e o que não pode. Um dos assuntos [...]
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (11) que houve algum progresso nas negociações de Moscou com a Ucrânia, mas não forneceu detalhes. “Há certas mudanças positivas, dizem-me os negociadores do nosso lado”, disse Putin em reunião com o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, acrescentando que as conversações continuam “praticamente todos os dias”. Putin não entrou em detalhes, [...]
A carência nada mais é que o número mínimo de contribuições mensais ao INSS que o trabalhador deve fazer antes que possa receber um determinado benefício de seguridade social. Ou, de acordo com a Lei 8.213 de 1991: Art. 24. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de preços de 1,01% em fevereiro deste ano. A taxa é superior às observadas em janeiro deste ano (0,54%) e em fevereiro do ano passado (0,86%). Essa é a maior taxa para um mês de fevereiro desde 2015 (1,25%). Dados foram divulgados hoje (11) [...]
Através de uma parceria do Governo Federal diversos medicamentos podem ser encontrados gratuitamente nas farmácias populares por todo o país. Os medicamentos disponibilizados pelo SUS tratam de doenças crônicas, como a diabetes, hipertensão, asma dentre outros. Contudo, existem outros medicamentos que podem ser comprados com descontos que chegam a 90%. Medicamentos gratuitos pelo SUS (farmácia [...]
Muitas pessoas sonham em tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas muitas vezes esbarram com o custo financeiro que é para ter acesso ao documento. Pois saiba que em alguns estados é possível realizar este sonho sem custos. Trata-se do Programa CNH Popular. O Programa CNH Popular é uma de Responsabilidade Social que [...]
Esta é uma dúvida frequente. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Mas não é uma aposentadoria. Afinal, esta última oferece muito mais vantagens sobre o BPC. Vamos falar sobre o BPC, primeiro. Trata-se de um benefício assistencial, concedido a pessoas [...]
Com a proximidade do Dia do Consumidor (15 de março), advogados destacam quais os direitos dos pacientes no uso da telemedicina e a importância de serem informados quanto às limitações das consultas à distância pela impossibilidade do exame físico. Atualmente, mesmo que não haja uma regulamentação específica para a telemedicina, existe uma autorização para esta [...]
O Imposto de Renda de 2022 trouxe algumas mudanças, portanto, os declarantes de todo Brasil devem se atualizar para realizar a declaração do Imposto de Renda este ano sem receber multas e outras penalidades. Milhões de contribuintes de todas as faixas de renda vão declarar o IR 2022, prestar a atenção em cada detalhe e [...]
O auxílio doença é um benefício previdenciário previsto na Lei nº 8.213/91 que tem como finalidade ajudar na subsistência dos segurados do Regime Geral de Previdência Social e que, estando acometidos por alguma doença, fiquem incapacitados para o trabalho. Para os segurados celetistas, o auxílio doença começa a ser pago à partir do 16º (décimo [...]