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O Departamento Pessoal (DP) de uma empresa tem a responsabilidade de mensalmente fechar a folha de pagamento do quadro de trabalhadores. Esse encargo está descrito na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na folha constam tudo que deve ser adicionado e subtraído. De modo geral, os empregadores realizam o pagamento dos colaboradores no último dia [...]
O Governo Federal já está realizando o quarto pagamento do Auxílio Brasil, porém muitas dúvidas frequentes sobre o valor do benefício, novas inscrições, e acumulo de benefícios ainda não foram totalmente sanadas. E uma dúvida muito comum entre os beneficiários do BCP é: Posso receber BPC e auxílio Brasil ao mesmo tempo? E é por isso [...]
O orçamento está curto para os brasileiros, por isso qualquer desconto e qualquer vantagem são sempre bem vindos. Quando se tem um negócio, às vezes ter um veículo torna-se essencial. Neste aspecto, quem é MEI (Microempreendedor Individual) pode ter benesses. O MEI pode obter descontos que chegam a até 30% do valor original do veículo. [...]
Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que 19 das 27 unidades da federação apresentaram recuo na taxa média anual de desemprego, três apresentaram estabilidade e cinco alta. A taxa média anual de desemprego caiu de 13,8% em 2020 para 13,2% em 2021, e esse movimento de [...]
No mês passado, uma grande parcela do mundo estava imersa no acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Glasgow (COP26) — indiscutivelmente, um dos eventos globais mais importantes de 2021. A conclusão da COP 26 viu um pacote de ações adotado que tem por objetivo aumentar a transparência do progresso dos signatários para [...]
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou hoje (24) que a aliança está “trabalhando com a União Europeia, impondo sanções econômicas severas para demonstrar que será um preço muito alto para a Rússia“. Na madrugada de hoje (horário de Brasília), a Rússia invadiu a Ucrânia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula [...]
Uma das coisas que a maior parte das pessoas sonha, após um dia exaustivo de trabalho, atividades extras e a rotina agitada, é chegar em casa, relaxar e na hora de dormir, deitar a cabeça no travesseiro e ter uma boa e tranquila noite de sono. Só que isso, para muitos é, literalmente, só um [...]
A pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado que veio a falecer, esse beneficio tem o objetivo de amparar esses dependentes que perderam seu ente querido. Muitas pessoas tem duvidas sobre esse benefício, principalmente sobre quem tem direito e o tempo de recebimento dessa pensão. E hoje vamos falar sobre os filhos [...]
Em parte, isso se deve ao seu poder de renovação e adaptação, tanto na composição humana do programa, quanto no aspecto tecnológico, acompanhando as mudanças comportamentais de seus consumidores. O que um olhar desatento talvez não note é o quanto o programa pode ensinar às empresas, mesmo que atuem fora do ramo de entretenimento, a [...]
Ainda não foi votado o Projeto de Lei 108/2021 que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado. O texto propõe a mudança de limite de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI). Com isso, a expectativa dos microempresários é grande, uma vez que aprovado, o limite de faturamento anual do MEI subiria para R$ [...]
É possível fazer consulta de pendência na Receita Federal de graça e pela internet. Pessoas físicas podem realizar a pesquisa usando o número do CPF. Empresários que quiserem consultar a situação de seus negócios, por sua vez, devem utilizar o número do CNPJ. Para isso, basta acessar o site oficial da Receita – e-CAC – [...]
Seja muito bem-vindo, sou o advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro e hoje vou falar sobre as cinco maiores mentiras sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. 1- Aposentadoria por tempo de contribuição acabou? A primeira que eu vou falar é sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição se ela acabou. Não acabou, tem muitas pessoas que possuem [...]
VIA DE REGRA NÃO: devemos observar que o art. 1.641 do Código Civil dispõe que, dentre outras hipóteses, o Casamento dos maiores de 70 anos também deverá ser celebrado obrigatoriamente pelo Regime da SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS. O referido regime importa na incomunicabilidade total de bens presentes e anteriores ao casamento e possibilidade da comunhão dos adquiridos onerosamente a [...]
Agravado pelo advento da crise econômica instalada no Brasil desde o início da pandemia do Corona Vírus, o poder legislativo promoveu a atualização da Lei de Recuperação Judicial e Falência (11.101/05), por meio da transformação do Projeto de Lei 6.229/05, que há quase 20 anos tramitava nas casas legislativas. Com objetivo de adequar-se à nova [...]
Existe também dinheiro ‘esquecido’ no PIS/Pasep, de acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não sacaram parte dos R$ 23,5 bilhões que estão disponíveis. O esse dinheiro ‘esquecido’ é referente às cotas do PIS/Pasep. Quem Trabalhou de forma com carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988, se [...]