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Os beneficiários do Bolsa Família, começarão a receber a quinta parcela do Auxílio Emergencial, no dia 18 de agosto. Para quem se inscreveu no aplicativo ou site e nascidos em janeiro receberão a quinta parcela a partir do dia 28 de agosto. Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. O dinheiro é depositado em conta poupança [...]
Os microempreendedores individuais (MEIs) não vão mais precisar de alvará de funcionamento e licenças para começar um negócio. A determinação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e é um reflexo da lei de Liberdade Econômica aprovada em 2019. Mas, o fato de não precisar de alvará, não significa que não haverá mais [...]
Muitos trabalhadores são obrigados se afastar do trabalho devido a problemas de saúde. Mas, como está previsto na lei, o trabalhador tem direito de receber o auxílio-doença para os casos temporários ou a aposentadoria por invalidez em casos quando o profissional não pode mais voltar ao trabalho, devido à gravidade da doença. Auxílio-acidente Acontece que [...]
A principio o Caixa Tem seria para a realização do pagamento do Auxílio Emergencial, porém, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal decidiram usar o mesmo aplicativo para depósitos do FGTS Emergencial. O aplicativo Caixa Tem está disponível para Android e Play Store e para Iphone na Apple Store. A transferência pode ser realizada [...]
Com a pandemia do novo coronavírus não há como não afirmar que a sociedade e o mundo dos negócios mudaram. Algumas empresas se reinventaram, mudaram o status quo das suas atividades e procuraram manter seus funcionários, mesmo com os problemas de caixa em razão da crise, se adequando a nova realidade. Outras, infelizmente, não sobreviveram, pois não [...]
O Projeto de Lei (PL) 4.109/2020 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê a extensão do prazo de validade dos concursos públicos enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. Portanto, existe a possibilidade de suspensão dos processos seletivos federais até o dia 31 de dezembro de 2021, mesmo prazo [...]
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de [...]
Atento às demandas de acessibilidade e disponibilidade, o eSocial disponibiliza para os usuários mais uma ferramenta para realizar a gestão dos contratos de trabalho dos empregadores domésticos. O aplicativo oficial do eSocial Doméstico pode ser baixado gratuitamente e está disponível nas lojas Google Play Store ou App Store para dispositivos móveis que utilizam os sistemas operacionais Android [...]
Luiz Carlos Hauly, economista e professor, ex-deputado voltado a matérias de ordem tributária, comenta em live da ROIT Consultoria e Contabilidade projeto de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Ex-deputado federal por sete legislaturas consecutivas (1991 a 2019), em mandatos dedicados especialmente a matérias de ordem tributária, o economista e professor Luiz Carlos [...]
Está suspensa a exigência do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do INSS, conhecida como “prova de vida” que teria o prazo até o dia 30 de setembro. A prova de vida é obrigatória para os segurados que recebem benefício por meio de conta corrente, poupança ou ainda cartão magnético. Entretanto, devido a pandemia do [...]
Muito tem se falado sobre a possível criação do imposto sobre transações digitais, popularmente chamada de “Nova CPMF” ou “CPMF digital” por estar nos moldes da antiga CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, (CPMF), foi um imposto criado em 1997 pelo governo do Fernando Henrique Cardoso com a intenção de cobrir gastos do governo [...]
A reforma da previdência modificou substancialmente o acesso aos benefícios previdenciários. Uma forma de inclusão previdenciária é o pagamento de contribuição diferenciada para o MEI e para o trabalhador autônomo ou contribuinte facultativo de baixa renda. Vamos abordar como é estabelecido o acesso à previdência social através de contribuições menores, assim como a sistemática de [...]
A reforma da previdência estabelecida pela emenda constitucional 103 de 2019 trouxe profundas modificações nos requisitos de acesso aos benefícios previdenciários, especificamente no benefício de aposentadoria especial ao qual abordaremos a seguir. Conceito de Aposentadoria Especial O benefício de aposentadoria especial tem como finalidade garantir ao segurado uma compensação pelo prejuízo causado à sua saúde [...]
No Brasil, o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária ocorre há décadas. Neste interim presenciamos inúmeras alterações do sistema na tentativa de melhorar alguns aspectos da legislação tributária brasileira, mas que no fundo vieram para desconfigurar a estrutura original sem trazer ao país melhoria de eficiência necessária. Atualmente o sistema tributário é um [...]
Sabia que existem técnicas para estudar à distância? As principais queixas de estudantes de ensino à distância são a falta de foco, a indisciplina e inconsistência nos estudos. Além da dificuldade em adquirir informação de qualidade para absorver o conteúdo necessário e acompanhar o curso. Para que você possa dominar estas e outras questões que [...]