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A REVISÃO da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR público é uma possibilidade para o trabalhador servidor vítima de doença grave ou doença ocupacional corrigir um erro cometido pelos regimes próprios de previdência, os RPPSs. ↪A previdenciarista Priscila Arraes Reino, especialista na aposentadoria do servidor, explica: ➤a quem essa revisão pode beneficiar? ➤como comprovar esse direito? [...]
Foram inúmeros os atestados médicos concedidos desde o início da pandemia da Covid-19. Em consequência do fechamento das agências, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a receber inúmeras declarações médicas enviadas digitalmente por segurados, através do portal ou aplicativo Meu INSS. A ação se deve pelo interesse de solicitação antecipada do auxílio-doença, que [...]
Uma reunião transcorrida na última segunda-feira, 20, resultou na liberação do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), visa a liberação de até R$ 120 bilhões em crédito que será destinado aos micros, pequenos e médios empresários. O objetivo é auxiliar as empresas neste [...]
Uma nova opção de uso do Fundo de Garantia (FGTS) para quem optou pelo saque-aniversário será liberado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Agora os trabalhadores podem solicitar um empréstimo aos banco e oferecer o fundo como garantia do empréstimo. Gustavo Tillmann, diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, [...]
A pandemia de Covid-19 e necessidade de confinamento social para combater a expansão da doença originaram uma crise econômica mundial de consequências devastadoras. Nas redes sociais, as publicações também demonstram essa preocupação, havendo quem apele aos trabalhadores que “tratem bem” a empresa e os clientes, se mantiverem um emprego, sem cortes de ordenados ou demissões. “A Victoria’s Secret [...]
Uma das perguntas mais frequentes nestes últimos meses é como será depois da pandemia por coronavírus. De fato, esta não é uma situação comum: no mundo atual nunca houve um fenômeno destas proporções e nem com estes impactos econômicos, sociais e de saúde. E o Brasil já se prepara para retornar mais enfaticamente às suas [...]
Você sabia que na aposentadoria por invalidez podem ter direito a um adicional de 25% no valor do seu benefício? E não é só isso, está em discussão no STF a possibilidade de um aumento na mesma porcentagem para os outros tipos de aposentadorias também. Esse adicional pode ser um alívio no seu bolso para o pagamento das despesas mensais… Então continua comigo aqui no [...]
Sem acordo para sua aprovação no Senado, a Medida Provisória 927 perdeu sua validade em 19 de julho. Com isso, desde 20 de julho não podem ser aplicadas algumas das flexibilizações da legislação trabalhista para o período da pandemia, que a MP havia introduzido em questões como teletrabalho, férias e feriados, saúde e segurança do trabalho, e [...]
Primeiramente, para que serve o Conselho Regional de Administração? O CRA é um órgão consultivo e orientador que fiscaliza o exercício da profissão de administrador. Tem a função de defender os direitos dos administradores e garantir o cumprimento das leis, além de orientar profissionais e empresas quanto a regularização e realizar autuações no caso de [...]
Talvez uma das categorias que mais posterguem a aposentadoria seja a dos médicos. Fatores como intensa vida profissional que não permite pensar em aposentadoria ou desinteresse quanto à aposentadoria do INSS seja os motivos que levem muitos médicos à adiar o benefício. Contudo, a falta de planejamento e o adiamento da aposentadoria podem comprometer a [...]
As pessoas que exercem atividades intelectuais como advogados, médicos, dentistas, engenheiros, desenvolvedores de software, programadores, entre outros, de um modo geral não podem ser MEI (Microempreendedor Individuai). Até porque os MEIs podem contratar apenas um funcionário e tem também um limite relativamente baixo de renda anual de 81 mil reais. Supondo que sua empresa não [...]
Duas novas linhas de crédito criadas pelo Banco do Povo Paulista devem injetar recursos nos pequenos negócios afetados pela pandemia. A primeira linha, para Microempreendedores Individuais (MEIs), terá aporte de R$ 15 milhões, e vai liberar empréstimos de até R$ 15 mil a juro zero. Já as micros e as pequenas empresas poderão solicitar até R$ [...]
A reforma da previdência foi aprovada em novembro de 2019, e com ela houve várias mudanças nos requisitos para ser concedido na aposentadoria. Hoje vamos falar sobre a Aposentadoria Rural e quais as mudanças que a Reforma trouxe nessa categoria. O que é aposentadoria rural? O INSS garante aos seus segurados a aposentadoria das funções [...]
O IRPJ — Imposto de Renda de Pessoa Jurídica é um tributo federal que deve ser pago por todas as empresas com CNPJ ativo, isentas apenas algumas exceções. Sua base de cálculo considera o regime tributário da pessoa jurídica e atribui a cada um uma alíquota para cálculo. Podendo ser apurado mensalmente, trimestralmente, anualmente ou [...]
A maioria dos trabalhadores não sabem fazer o cálculo do décimo terceiro salário. O benefício é dividido em duas parcelas, os descontos e os complexos cálculos de horas extras. De fato não é simples entender qual será o valor pago em cada data e quando será recebido, por isso hoje vamos dar dicas para você [...]