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PCD é o termo que significa Pessoa com Deficiência. Caracteriza pessoas com deficiência permanente sejam auditiva, física, intelectual ou visual desde que não possam ser curadas. As limitações permanentes que caracterizam o PCD podem ser de nascença ou adquiridas durante a vida por doença ou acidente e como não tem cura as pessoas apenas convivem [...]
Calcular uma NF-e de importação, pode parecer uma tarefa difícil, mas não. Nesse artigo vamos falar um pouco sobre como se calcula uma NF-e de Importação e te dar o passo a passo exato, assim como o seu despachante faz. Ao longo do artigo eu disponibilizo vários materiais gratuitos que irão te ajudar MUITO a resolver de uma vez [...]
Paulo Guedes, Ministro da Economia, informou nesta terça-feira, 30 de junho, que a prorrogação do Auxílio Emergencial será de três meses, entretanto das três parcelas apenas duas vão pagar R$ 600. A medida será feita através de decreto presidencial. “É por decreto. Se entrar na Câmara, são mais 15 dias, 20 dias, sobe pro Senado, [...]
Aposto que muitos de vocês não sabem o que é ISS o Imposto Sobre Serviço, mas, já adianto que não é tão complicado como parece. Pelo contrário é razoavelmente simples de calcular. Nesse artigo separei algumas perguntas que geralmente comuns e recorrentes que sobre ISS, para não ter confusões sobre em quais leis ele se aplicam, todos [...]
De acordo com a Nova Reforma da Previdência, muitos segurados tem dúvidas sobre a regra 85/95. A maior dúvida entre todos é sobre o direito adquirido, a maioria dos segurados atingirá a somatória para tirar o fator previdenciário em março de 2020, e muitos questionam, será que vou ter direito ao Direito Adquirido? Já adianto, [...]
A busca de respostas contra a Covid-19, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolvem estudos sobre vacinas para proteger a população contra o vírus. Uma dessas pesquisas, feita pelo Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciência Biológicas (UFMG), tem como base a BCG, vacina aplicada em larga escala pelo mundo para [...]
Começou a depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial na Caixa Econômica Federal. O máximo que pode ser resgatado é até um salário mínimo, R$ 1.045. A princípio, o dinheiro é liberado somente na poupança social digital. Somente daqui um mês, no dia 25 de julho, terá início o calendário para saque [...]
A aposentadoria por incapacidade permanente, antes denominada aposentadoria por invalidez, sofreu significativas alterações com a Reforma da Previdência não apenas na sua terminologia, como nos seus requisitos para concessão e na sua fórmula de cálculo. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente artigo traz reflexões e posicionamentos pessoais sobre três pontos nevrálgicos desse benefício [...]
Os questionamentos mais frequentes nos escritórios de advocacia previdenciária, dizem respeito à concessão de benefícios aos cidadãos. Afinal, a mudança na legislação, sancionada em 2019, deixou o regramento mais rígido para obtenção dos direitos. Levando o assunto especificamente para o contexto dos profissionais de saúde, hoje vamos comentar como fica a aposentadoria especial após a Reforma da Previdência. De forma [...]
Essa é uma daquelas dúvidas que rondam a cabeça dos segurados do INSS, afinal se eu recebo insalubridade na empresa em que eu trabalho o meu tempo é considerado especial para o INSS? A resposta é depende! Depende, pois não há relação direta entre o adicional de insalubridade (direito trabalhista) pago pelas empresas e o [...]
Cada vez mais pessoas buscam abrir seu próprio negócio e, para que isso seja possível, o mercado disponibiliza diversos programas de crédito para MEI, visando o incentivo na abertura e desenvolvimento dos microempreendedores individuais. Conheça alguns dos programas de crédito criados para MEI e saiba como fazer para adquiri-los. MEI pode receber crédito? Desde 2008, [...]
O banco, a corretora e a roupa de homem-aranha Aqueles mais adeptos das redes sociais certamente já viram um meme muito famoso, constantemente usado em discussões políticas. Na imagem, originária de uma revista em quadrinhos, alguém vestido de Homem-Aranha está com o dedo em riste para outra pessoa também vestida de Homem-Aranha, que devolve o [...]
Amanhã, dia 30 de junho, termina o prazo para o MEI realizar sua declaração anual. Quem se registrou como Microempreendedor Individual, tem que ficar atento, no dia 30 termina o prazo para fazer a declaração de prestação de contas dos MEI para a Receita Federal. Todos empreendedores, independente do valor de seus rendimentos, terão que [...]
É possível que o dinheiro que os trabalhadores têm depositado na conta do FGTS seja de maior valor do que o imaginado. Segundo advogados especialistas, o saldo do FGTS de 1999 à 2013 pode ter correção de 48% e 88%. O dinheiro depositado na conta serve para financiar programas de moradias, projetos de saneamento básico [...]
Uma das maiores preocupações dos segurados do INSS do Brasil é estar em dia com suas contribuições, seja por qualquer motivo: não querer atrasar a aposentadoria, perder a qualidade de segurado ou passar o período de graça. Para alguns tipos de trabalhadores, é possível que passe batido alguns meses de contribuição, seja por esquecimento ou por um momento [...]