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Abacaxi de Porto Grande garante a primeira Indicação Geográfica do Amapá

Por |26 novembro, 2024|

Abacaxi de Porto Grande (AP) já era reconhecido como Patrimônio Imaterial do Estado. Foto: Divulgação. O estado do Amapá comemora, nesta terça-feira (26), o seu primeiro produto registrado como Indicação Geográfica (IG), na categoria Indicação de Procedência, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O abacaxi produzido no município de Porto Grande, que já havia [...]

Pequenos negócios podem renegociar débitos na dívida ativa até sexta (29)

Por |26 novembro, 2024|

Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm até sexta-feira (29) para aproveitar vantagens na regularização de débitos do Simples Nacional que foram parar na dívida ativa, conforme Edital No. 7 da PGFN. A adesão pode ser realizada via portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Nele, o empresário pode [...]

Fase final do Capital Empreendedor coloca startups frente a frente com investidores

Por |26 novembro, 2024|

Após intensa preparação, cem startups de todo o país estão na última fase do Capital Empreendedor, chamada de Circuito de Investimentos, que começou nesta terça-feira (26), em São Paulo. As finalistas terão a oportunidade de apresentar suas propostas para cem investidores de diferentes perfis e de todos os estágios do capital – desde aceleradores, passando [...]

Confira os locais de prova da primeira fase do 42º Exame de Ordem Unificado

Por |26 novembro, 2024|

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (25/11), os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (1º/12), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o [...]

Crédito ajudou na construção de prédio para negócios da família

Por |26 novembro, 2024|

Hotel Rabelos é um dos empreendimentos de Neilda na cidade de Mundiviviu do Norte (GO). Foto: Divulgação. Neilda Rabelo Bordignon nunca teve medo de se arriscar. Aos 61 anos, comanda loja de roupas, calçados e acessórios, a Rabelo Modas; um hotel, o Hotel Rabelos; e já construiu uma clínica odontológica para a filha, Rayane. O [...]

Brasil bate recordes no turismo. Veja oito oportunidades de negócios para as férias que se aproximam

Por |26 novembro, 2024|

Estimativa para a alta temporada é de uma movimentação de R$ 157,7 bilhões. Cerrado brasileiro foi considerado um dos 25 melhores destinos para viajar em 2025, segundo a NatGeo. Foto: Embratur. O setor turístico é um dos que mais tem se beneficiado com o momento de estabilidade da economia brasileira, gerando emprego e renda para [...]

Prêmio Design da Movelaria Nacional: peças vencedoras serão expostas em Milão

Por |26 novembro, 2024|

A Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (ABIMÓVEL) apresentou, em novembro, a curadoria e o júri oficial do Prêmio Design da Movelaria Nacional, composto por renomados especialistas da área. A premiação, que reconhece o talento e amplia os horizontes da indústria e do design de móveis brasileiro – culminando na exposição de peças vencedoras em [...]

CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana

Por |26 novembro, 2024|

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de acordo com o que foi solicitado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre os temas previstos para debate estão o Imposto Seletivo, os impactos sobre [...]

Efeitos da Lei Complementar nº 208/2024, que possibilita cessão de créditos tributários a entidades privadas

Por |26 novembro, 2024|

A nova medida também prevê mudanças no protesto extrajudicial que ampliam as possibilidades de cobrança de créditos tributários, segundo a especialista. Sancionada em julho deste ano, a Lei Complementar nº 208/2024 introduz alterações relevantes no Código Tributário Nacional que dizem respeito à gestão de créditos tributários e não tributários no Brasil (Lei nº 4.320, de [...]

STF elimina cobrança de ICMS em transferências entre filiais de uma mesma empresa

Por |26 novembro, 2024|

Mudança que revoga o Convênio 178 de 2023 reduz custos e otimiza a logística para operações interestaduais. O Convênio ICMS 109, de outubro de 2024, regulamenta a incidência do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e trouxe uma boa notícia para as empresas que transferem produtos entre suas filiais em [...]

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

Por |26 novembro, 2024|

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) após sete anos de sua vigência. Câmara aprova projeto da reforma trabalhista O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT- RS) e será realizado a partir das 16h30, em  plenário a ser [...]

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Por |26 novembro, 2024|

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre os participantes. Enquanto especialistas e representantes de grupos de advocacy (em favor de políticas públicas) defenderam o Imposto Seletivo, pelo desestímulo ao consumo [...]

Encerrada a edição 2024 da Semana i-Nova da Receita Federal

Por |26 novembro, 2024|

No evento anual de inovação são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes que estão em andamento na casa. Entre os dias 18 e 19 de novembro, a Receita Federal promoveu mais uma edição da Semana i-Nova Receita, evento anual de inovação em que são debatidos os principais [...]

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

Por |25 novembro, 2024|

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio Oliveira (PP-TO), que isenta os inscritos no CadÚnico de pagar taxas para obter o registro de Microempreendedor Individual (MEI). Pelo texto, a isenção será concedida automaticamente [...]

Mais de R$ 2,4 milhões em negócios são fechados durante o Web Summit Lisboa

Por |25 novembro, 2024|

Desenvolvimento Sustentável, bioeconomia, inclusão e a captação de mais de R$ 2,4 milhões em investimentos foram alguns dos destaques da participação das startups brasileiras no Web Summit Lisboa 2024. A projeção é de que nos próximos meses este valor de aporte, a partir das rodadas de negócios ocorridas durante o evento, possa ser muito maior, [...]

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