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Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. É o que mostra levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas empresas) e obtido com exclusividade pela CNN. A pesquisa também mostra [...]
O INSS começou na quinta-feira, 9, a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica [...]
Os impactos do Novo Coronavírus não se restringem ao âmbito da saúde, e desde que os primeiros casos foram notificados no Brasil, a economia começou a sentir os sintomas da pandemia. De uma semana para outra, a bolsa de valores brasileira despencou, o dólar bateu recordes e até os investimentos no Tesouro Direto vacilaram um [...]
A Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que suspende a inclusão do CPF de devedores em cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA por 90 dias na última quinta-feira (9). Agora, o projeto segue para análise pelo Senado Federal. Câmara aprova projeto que suspende por 90 dias inclusão do CPF no SPC/SERASA De [...]
O que é? O Lucro Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Pessoas jurídicas autorizadas a optar: A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de [...]
Muitas pessoas talvez nem saibam, mas é possível encerrar uma empresa com débitos.Essa é a primeira pergunta que o empresário faz quando está nessa situação. E a resposta é sim, você pode! Isso vale não só para dívidas com bancos ou credores particulares, como também para débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Para viabilizar, basta que [...]
Um assunto que ficou em evidência com a mudança da legislação é o direito adquirido e a Reforma da Previdência. Muitas pessoas se perguntam se ainda é possível utilizar as regras antigas para requerer um benefício previdenciário. O direito adquirido é caracterizado quando um segurado já preencheu todos os requisitos para o benefício antes da mudança [...]
Entenda quais são os seus direitos civis em caso de sucessão e garanta uma divisão de herança entre irmãos justa. Quando falamos sobre divisão de herança entre irmãos, é preciso distinguir sobre qual perspectiva o assunto está sendo abordado: Na visão dos irmãos da pessoa a quem pertenciam os bens; ouNa visão dos filhos da pessoa a [...]
A FecomercioSP tem acompanhado toda a repercussão sobre a pandemia. A Federação entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das [...]
A pandemia, inevitavelmente, tornou-se um dos principais temas em discussão por todo o planeta, dada a facilidade de transmissão da doença que, até o último dia 26 de março, conta com 2.915 casos confirmados e 77 mortos no país (dados atualizados do Ministério da Saúde). Ainda que, segundo especialistas, o vírus conte com um índice [...]
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de salários e de jornada de trabalho de empregados de empresas privadas só serão válidos após avaliação dos sindicatos. Na decisão, o ministro ainda destacou que os acordos individuais realizados deverão ser comunicados pelos empregadores ao [...]
O mercado brasileiro vinha exibindo significativos indicadores de recuperação e esperava-se para 2020 uma aceleração do crescimento econômico com a sinalização da aprovação de novas reformas econômicas, mas devido ao cenário imposto pela crise da pandemia, o processo foi sensivelmente interrompido. As novas simulações indicam que o PIB do primeiro trimestre, deverá ser negativo em cerca [...]
Devido à pandemia, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os contribuintes têm até 30 de junho para concluir a prestação de contas ao Fisco – antes a data limite era 30 de abril. Já a liberação dos lotes de restituições [...]
O Brasil e o mundo estão vivendo uma crise sanitária, mas por enquanto, o prazo para entrega do Imposto de Renda se mantém. E uma dúvida muito comum dos contribuintes é como declarar dependentes. A IOB, consultoria especializada na área contábil, tributária e trabalhista, esclarece que o Fisco permite incluir todas as despesas com dependentes na prestação [...]
Decretado pelo governo federal como serviço essencial neste período de pandemia, os serviços de internet e telecomunicações garantem a segurança da população e o dinamismo da economia. Preocupadas em garantir o serviços em sua plena capacidade, as operadoras de telefonia e gestoras de torres de telecomunicações pedem urgência às prefeituras de todo o País na [...]