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Em meio ao agravamento da crise econômica decorrente do coronavírus, os três principais bancos públicos devem liberar um total de aproximadamente R $ 230 bilhões para ajudar setores da economia afetados pela pandemia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um pacote de emergência de R $ 55 bilhões, enquanto o Banco [...]
A FecomercioSP considera positivas as ações do governo federal no sentido de tentar minimizar os prejuízos que a disseminação do coronavírus tem causado à economia brasileira, por isso enviou ofício ao ministro Paulo Guedes sugerindo a prorrogação do prazo para pagamento de tributos e apoia a Resolução 152, que oficializou esta medida. De acordo com [...]
O que são férias indenizadas? São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido [...]
O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação de desemprego involuntário, ou seja, em casos de demissão sem justa causa, através do Programa de Seguro Desemprego. O principal intuito do programa administrado pelo Governo Federal Brasileiro é [...]
Para quem trabalha, o final de semana é o momento mais importante, é a hora do descanso. Pensando assim, muitos trabalhadores ficam irritados quando tem que trabalhar nos finais de semana. Mesmo quando a carga horária seja menor em relação ao dia da semana. Bom deixar um funcionário feliz em trabalhar no sábado é algo [...]
Cerca de 100 empresas de Curitiba, São Paulo e Brasília estão entrando com processos judiciais para liberar créditos tributários em dinheiro a fim de enfrentar a crise provocada pelo COVID-19. A informação é da ROIT, empresa de contabilidade e tecnologia, que atende mais de 400 empresas de médio e grande porte nestas localidades. “Temos recebido [...]
A tendência ao começar um negócio é ir devagar. A primeira coisa que o empreendedor procura é se formalizar no MEI. Depois quando se sente seguro, já pode procurar modalidades empresariais mais arrojadas. Mas, a dúvida é saber a hora certa de migrar do MEI para o Simples Nacional, para se tornar uma empresa maior [...]
Apesar de o Governo ter recuado de medida que permitia suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, outros pontos da MP dividem opiniões. Governo vai editar novo texto para autorizar corte em salário e jornada. Fonte Fonte: Classe Contabil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique [...]
O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Economia Fonte Fonte: Classe Contabil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O Projeto de Lei Complementar 29/20 isenta do pagamento de tributos federais as micro e as pequenas empresas durante período de emergência sanitária local ou nacional. Fonte Fonte: Classe Contabil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos Fonte Fonte: Classe Contabil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Com informações da Imprensa Nacional Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), seção 1, a Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a prorrogação – por 90 dias – do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos [...]
Por Comunicação Ibracon O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emite nesta segunda-feira, 23, a Circular nº 3/2020 com objetivo de abordar determinados procedimentos alternativos, em caráter específico e extraordinário, a serem considerados, pelos auditores independentes, em função dos efeitos da Covid-19, em conexão com auditoria e/ou revisão de demonstrações contábeis. Para ter [...]
Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Com informações Agência Câmara de Notícias Com a retirada do artigo 18 da MP 927/2020, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, foi publicada, na manhã desta terça (24), uma nova redação. Veja os principais pontos da medida provisória: Contrato individual Os empregadores e os [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Medida vai até 31 de maio de 2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nessa segunda-feira (23), a Deliberação CFC N.º 48, de 23 de março de 2020. O documento suspende, até 31 de maio de 2020, os Procedimentos Processuais inerentes aos Processos Administrativos de Fiscalização e dos atos [...]