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Quando um novo colaborador é contratado um dos primeiros itens a serem acertados é a sua jornada de trabalho, afinal é ela que determina o tempo em que o funcionário estará à disposição da empresa cumprindo o seu expediente de trabalho. O cumprimento correto dessa jornada é o que determina o valor da remuneração a [...]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos [...]
Os empreendedores que se enquadram no Simples Nacional podem reduzir os encargos da folha de pagamento mensal. Afinal, se houver possibilidades de se enquadrar em uma categoria com menor carga tributária é, sem dúvida, muito melhor. Com base no Fator R do Simples Nacional, a empresa define em qual anexo vai se enquadras e, com [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer [...]
Você sabe o que é contrato Social? E o MEI precisa de um? Essas são perguntas importantíssimas, principalmente se você é ou quer se tronar um MEI. E muitos empreendedores, mesmo os mais antigos tem duvidas com relação ao contrato social, para que ele serve e se é ou não necessário. Mas agora você está [...]
O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do [...]
Na próxima terça-feira, dia 31, encerra-se o prazo das entregas das declarações do Imposto de Renda 2022. Nesta mesma data, a Receita Federal dá início às restituições. Este primeiro lote de restituição é composto por contribuintes que são considerados prioridades como idosos e deficientes. Contudo, quem receber no dia 31 de maio, não terá correção. [...]
O Brasil registrou, em 24 horas, um total de 33.910 novos casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 143 mortes em decorrência do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Saúde, com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. O número total de casos confirmados [...]
O surto de hepatite aguda parecia estar ligado a um lote contaminado de um suplemento de ervas. O suplemento, que foi vendido on-line, foi encontrado contaminado com um vírus que causa hepatite. Os investigadores ainda estão trabalhando para determinar como a contaminação ocorreu e se há outros lotes do suplemento que podem estar contaminados. Enquanto [...]
Os optantes do Simples Nacional são obrigados a realizar suas contribuições ao INSS, porém essa obrigatoriedade é muito benéfica para o empreendedor. Pois contribuindo para a previdenciária o empresário passa a usufruir dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. O que é Simples Nacional? Simples Nacional é um regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas [...]
Nesta última quinta-feira ao final do dia, a Petrobras enviou um ofício ao governo brasileiro, formalizando o alerta para um possível desabastecimento de diesel em todo o país. A informação já havia sido passada informalmente ao presidente e seus ministros pela estatal. Dessa maneira a equipe do governo não poderá alegar falta de conhecimento sobre [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (26) o rendimento nominal mensal domiciliar per capita e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR) de 2021. Os valores se referem ao Brasil e às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os dados são calculados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [...]
Está em trâmite desde 2020 na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento em dobro do abono anual do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS, criando na prática uma espécie de 14º salário. Contudo, a praticamente dois anos em tramitação e com poucos avanços, sindicalistas, ativistas e [...]
Não importa o valor, ainda que isentos de tributação, os saques do FGTS precisam ser informados à Receita Federal em duas situações distintas: quando o contribuinte for obrigado a declarar o Imposto de Renda 2022 ou se o valor do saque do benefício passar de R$ 40 mil. A IOB, smart tech que une conteúdo [...]
A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível entender como e por que a recente redução do IPI afeta a ZFM é necessário compreender, antes, o que é esse modelo e como ele funciona. A ZFM é um instrumento [...]