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Hoje veremos como criar uma conta gov.br, e utilizando os selos de confiabialidade dos níveis Ouro e Prata, acessar diversos serviços do governo, incluindo o uso da conta como e-CPF. O que é a conta gov.br e onde posso utilizá-la? A conta gov.br é uma forma de autenticação eletrônica, que comprova por meio digital sua identidade. Com [...]
O livro razão é um dos livros contábeis recomendado para toda empresa, mas obrigatório só para algumas. Ele permite o controle do movimento de contas contábeis de forma separada, isto é, por meio de dados cronológicos de todas as transações registradas. Portanto, com esse livro é possível ver todo o histórico de uma determinada despesa ou venda e o [...]
O portal eCAC é uma das principais plataformas usadas por pessoas físicas e jurídicas em todo o país. Em resumo, é um canal on-line e gratuito para a comunicação entre a Receita Federal e os contribuintes brasileiros. Por isso, ele é tão importante para quem precisa de serviços como o Extrato da DIRPF e a Pesquisa de [...]
O IMPOSTO “CAUSA MORTIS” (ITD, ITCMD ou ainda ITCD, como queira) é o imposto devido pelo recebimento da herança. Fala-se em “Imposto de Transmissão” mas como já vimos se houver renúncia a transmissão/recebimento será tido como não verificada (par. único do art. 1.804 do CCB), evaporando com isso qualquer “fato gerador” e com ele a [...]
A Caixa Econômica Federal está disponibilizando o saque de R$ 23 bilhões das cotas do fundo PIS/Pasep para mais de 10 milhões de pessoas em todo o território nacional. Os saques estão disponíveis desde 2019, contudo, a maioria dos beneficiários não têm noção de que possuem direito a valores que já estão liberados para resgate. [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está liberando um novo benefício no valor de meio salário-mínimo (R$ 606 em 2022), para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ingressarem no mercado de trabalho. O benefício de meio salário-mínimo é chamado de auxílio-inclusão e têm como foco garantir que os beneficiários do BPC [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem começar a se preparar, pois, em exatos dez dias o Instituto começará a pagar a primeira parcela do 13º salário. No total, mais de 35 milhões de segurados terão acesso nos próximos dias ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, assim como [...]
O Caixa Tem é um aplicativo desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de conceder os seus benefícios de forma simplificada, totalmente online e sem a necessidade dos beneficiários comparecerem aos bancos. Pelo Caixa Tem o governo paga o Auxílio Brasil e também vai liberar a nova rodada de saque extraordinário do FGTS (Fundo de [...]
No primeiro trimestre de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21. De autoria do Senado, o texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e reafirmava a criação do RELP, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional. O [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende reduzir o número de pessoas nas filas de concessão de benefícios. Para que seja possível essa redução, o Instituto fez alterações nas regras sobre o reconhecimento dos direitos dos segurados e processos internos. A intenção é simplificar a burocracia para que as filas venham a diminuir. Estão [...]
O beneficiário com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que recebe um salário mínimo mensalmente, vai poder ter acesso ao empréstimo consignado. Sendo possível comprometer até 40% da sua renda para poder quitar as parcelas do crédito. No final de março deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou um documento que [...]
Você poderá ter direito a um auxílio no valor de R$ 606,00 concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O auxílio é oferecido às pessoas beneficiadas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Quem recebe o BPC e voltar ao mercado de trabalho poderá solicitar o auxílio-inclusão, regulamentado pela portaria Dirben/INSS n° 949. A intenção [...]
Após a prorrogação do prazo de envio do Imposto de Renda (IR) milhões de contribuintes podem aproveitar o prazo maior para enviarem suas declarações e conhecerem as mudanças que aconteceram no IR deste ano. Este ano surgiram muitas novidades para o Imposto de Renda, como pagamento de Imposto e recebimento de restituição por PIX, mas [...]
Em suma, a Revisão do FGTS, trata-se de uma tese jurídica que pede a substituição da TR (Taxa Referencial) utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. Isto porque, a taxa em questão já está zerada a vários anos, para ser mais exato, desde 1999, o que tem causado perdas financeiras ao trabalhador, devido a [...]
Ainda este mês de abril, diversos trabalhadores poderão contar com uma renda extra, tendo em vista que na próxima quarta-feira (20), começa a ser liberado o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida é semelhante ao saque-emergencial do fundo, permitido aos trabalhadores em 2020. Este ano, o resgate será [...]