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O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser sacado somente em casos previstos por lei, como por exemplo, demissão sem justa causa. Porém, existe uma outra possibilidade de antecipar o saque do Fundo. Isso acontece quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário. O saque-aniversário permite que o trabalhador possa, uma vez por ano, [...]
A aposentadoria é um sonho de muita gente que um dia quer curtir a vida sem se preocupar com horário e outras atribulações de uma vida no trabalho. Muitos com certeza querem ter um bom rendimento. Essas pessoas desejam se aposentar pelo teto do INSS (valor máximo que é pago). Para receber o valor máximo [...]
O PIS/Pasep será liberado aos trabalhadores na próxima terça-feira (8). O benefício foi suspenso no ano passado, sendo transferido seu pagamento para 2022. Neste ano será pago o abono salarial ano-base 2020. Para ter direito de receber o abono salarial é necessário que se cumpra os requisitos exigidos pelo governo: Estar cadastrado no PIS/PASEP há [...]
Um empreendedor pode ter muitas obrigações a cumprir, por conta disso, erros infelizmente acontecem. Então, se você cometeu um erro, como realizar o pagamento errado da GPS (Guia da Previdência Social), existe uma solução. A GPS é um documento para o recolhimento das contribuições sociais ao INSS, ele é atualmente utilizado pelos contribuintes, facultativos ou [...]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região informa que todas as certidões emitidas durante o período 27/01/2022 a 01/02/2022, entregues por e-mail, serão invalidadas, sendo necessário, portanto, uma segunda solicitação para a correta emissão. A medida decorre de problemas técnicos enfrentados desde o dia 27 de janeiro, quando o Sistema de Emissão On-line de Certidões [...]
Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o Ministério da Economia (ME) publicou a Instrução Normativa nº 112. O ato, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do ME, contempla uma série de medidas que beneficiam diretamente empresários e empreendedores, como a simplificação das regras para publicação [...]
Comportamentos e sentimentos estão vinculados com resultados na vida pessoal e profissional, pois eles definem as ações, atenção e foco. Para um melhor direcionamento dos pensamentos e sentimentos, o cérebro age seguindo alguns padrões, programações e estímulos. Estes estímulos que o nosso cérebro recebe para realizar uma ação, na maioria das vezes, de forma imediata, [...]
O ano de 2021 foi, sem dúvidas, um dos anos mais desafiadores de todos os tempos, uma verdadeira corrida com obstáculos. Gratidão é o sentimento daqueles que chegaram com saúde até este 2022 que já começou trazendo novas perspectivas e tantos outros desafios. Temos pela frente a efetiva retomada econômica, o avanço da vacinação de [...]
O Banco Central (BC) deve anunciar mais um aumento da taxa Selic, desta vez chegando a casa de 10,75% ao ano. De acordo com o assessor de investimentos da iHUB, Diogo Santos, ao alterar a Selic o BC muda a taxa básica da economia e imediatamente, no dia seguinte, alguns investimentos passam a render mais. [...]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 886 em 13 de dezembro de 2021, que trás a reformulação da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com relação as mudanças no novo documento, teremos uma nova identidade visual no documento assim como novas classificações impressas na CNH, com veículos divididos por novas categorias. [...]
Índice 1 O que é a revisão da vida toda?2 Quem possui direito de entrar com a revisão da vida toda?3 Cuidados a serem tomados com a revisão da vida toda 4 Devo esperar o STF ou posso entrar com a ação?5 Como está a revisão da vida toda no STF?6 A revisão da vida toda no Superior Tribunal de Justiça7 4 benefícios [...]
O que é razão social? A razão social é o nome oficial que a empresa terá. É o nome que deverá ser usado nos documentos oficiais, registros, cadastros, contratos, escrituras, notas fiscais, licitações, enfim qualquer trâmite burocrático. Não necessariamente é o nome que vai aparecer na comunicação, muitas empresas optam por um nome fantasia, que pode ser [...]
Na busca rápida do termo “avaliação biopsicossocial” no decreto 3.048/99, esse nome aparece apenas quatro vezes nos mais de trezentos artigos da norma e todas essas ocorrências são recentíssimas. Quem trouxe as mudanças foi o decreto número 10.410 de 2020 para acompanhar o Estatuto da pessoa com deficiência que nasceu em 2015 no Brasil. A [...]
Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que INJUSTAMENTE a possua ou detenha.” A USUCAPIÃO é medida [...]
O trabalhador já pode consultar através do aplicativo Caixa Tem o valor do abono salarial PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que, por enquanto, as consultas só poderão ser realizadas pelos trabalhadores nascidos de janeiro a junho, além daqueles dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Em breve, o [...]