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Em outubro deste ano, uma matéria da BBC de Londres divulgada pelo Portal UOL expôs o caso de profissionais que, dentro do contexto de isolamento social, “aproveitaram” o regime de home office para acumular jornadas de trabalho em diferentes empresas e, em muitos casos, sem a anuência dos patrões. A reportagem discute ainda que essa [...]
A terceira parcela do Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família, será paga a partir do dia 18 de janeiro. Neste mês, o benefício, no valor mínimo de R＄ 400,00, foi ampliado e chegará a 17,7 milhões de famílias brasileiras em situação de extrema pobreza ou em situação de pobreza, que [...]
Na famosa lista de metas para o novo ano, sempre se encontram os objetivos financeiros, seja para viajar, comprar uma casa, trocar de carro ou até findar alguma dívida. Em 2022, infelizmente, as projeções indicam que a inflação, assim como o aumento do valor dos produtos de necessidades básicas, vão seguir a mesma rota do [...]
Por conta de uma Lei, durante a pandemia as gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial, a gestante poderá exercer as suas funções remotamente por um computador ou smartphone, sem nenhum prejuízo financeiro. Quando falamos “Sem prejuízo financeiro” estamos afirmando que, mesmo que a gestante seja afastada durante a pandemia do trabalho presencial, ela não [...]
Em publicação no Diário Oficial da União, nesta última terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou novas normas para MEI e empresários optantes pelo Simples Nacional referentes a renegociação de dívidas. Segundo informações do Governo Federal, os débitos do Simples Nacional inscritos na dívida ativa da união já estão na casa dos R$ 137,2 [...]
Com o final do período letivo e a chegada das férias das crianças, o momento é ideal para uma viagem em família. No entanto, antes de pegar a estrada, é preciso estar atento às condições do veículo. O professor do curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Pitágoras, Lucas Pereira, fornece as principais orientações para uma viagem segura. [...]
O INSS disponibiliza vários tipos de aposentadoria aos seus segurados, cada uma delas é destinada a um público específico de cidadãos. Hoje falaremos de modo especial do registro da atividade rural e quais são os documentos comprobatórios. Como podemos definir a atividade rural? Antes de entendermos como averbar a atividade rural para assegurar a aposentadoria [...]
Na última terça-feira (4) foi sancionada a Lei nº 14.289 que determina o sigilo sobre a condição de cidadãos infectados pelo vírus HIV e hepatites crônicas. A nova lei também engloba os cidadãos portadores de hanseníase ou tuberculose. A obrigatoriedade do sigilo atinge áreas, como: serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, ambientes de trabalho, administração [...]
Já se tornou um clichê o encerramento do ano com surpresas na legislação tributária e a publicação de inúmeras edições extra do Diário Oficial. Porém, o PLP 32/2021 parece ter sido esquecido pelo Congresso Nacional, e foi convertido na Lei Complementar 190 apenas nesse dia 5 de janeiro. Essa demora resulta em nova polêmica tributária, [...]
O Brasil é o segundo país com o menor salário mínimo na lista de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ficando somente à frente do México. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br que reuniu dados da OCDE e World Bank sobre a remuneração dos trabalhados no mundo. [...]