A CNH está com novos prazos para renovação, por isso, quem estiver com o documento prestes a vencer, precisa ficar atento. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) liberou um novo calendário de atualização. Desta vez, aconteceram mudanças em cada categoria que passaram a ter datas específicas. Os motoristas têm como obrigação realizar a renovação da [...]
Segundo a Resolução nº 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina a aplicação retroativa dos novos limites de pontos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de acordo com a a Lei 14.071/2020, o Detran-RS passou a realizar a revisão administrativa dos processos de suspensão, sem a necessidade de judicialização da demanda. De [...]
A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a valer a partir de junho deste ano. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou em 13 de dezembro de 2021 a resolução 886, criando a nova CNH, a partir de 1° de junho de 2022. De acordo com o Governo Federal, o novo modelo oferece mais [...]
Para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que venceu entre março de 2020 e dezembro de 2021. Devido a pandemia da Covid-19, a renovação da carteira foi suspensa. No entanto, agora em 2022, será necessário regularizar o documento, caso ela tenha perdido a validade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) avisa que cada estado segue [...]
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) passou por mudanças que começam a valer a partir deste ano. Conforme publicado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no final de 2021. A CNH ganhou um novo modelo que estará disponível a partir de junho de 2022. As mudanças também aconteceram nas cores, que terá agora o verde [...]
Saiba que você pode perfeitamente discordar e questionar uma multa recebida. Neste sentido, atualmente, estão disponíveis recursos que te permitem recorrer, de modo a solicitar a reavaliação do órgão responsável. Assim sendo, em caso de multas de trânsito indevidas, a pessoa poderá recorrer basicamente por duas vias: administrativa e judicial. Vale ressaltar que ambas as [...]
As regras valem apenas para multas aplicadas, condutores habilitados e veículos registrados no estado Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 199, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os prazos para procedimentos de trânsito no estado do Amazonas, de modo a minimizar os impactos da Covid-19. As regras valem apenas [...]
Os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no ano passado teve seu calendário divulgado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para 2021. Além dos prazos de renovação da CNH o Contran também definiu novos prazos para notificação de multas, além disso também foi feita a realização da transferência e licenciamento de [...]
No ano passado o Contran formulou mudanças em relação ao prazo de vários procedimentos que estão ligados ao trânsito, muito disso se deve ao cenário causado pela pandemia do covid-19, que provocou mudanças em diversos setores. Hoje vamos falar sobre uma dessas alterações, a nova regra para a renovação da carteira de motorista. Mudanças No [...]
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 3267/19, os órgãos de trânsito serão obrigados a oferecer ao condutor a possibilidade de envio por meio eletrônico das notificações de infração, em forma a ser definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Sobre a defesa do condutor, que deverá [...]
Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código [...]
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