Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade de uma empresa. A grosso modo, a relação não será entre uma empresa e um funcionário, mas sim entre duas empresas. As vantagens desse modelo, muitas vezes [...]
Hoje em dia, muitas empresas oferecem vagas para contratação do trabalhador como pessoa jurídica, para redução de custos e para manter mão de obra qualificada. Quem está trabalhando no regime CLT pode receber proposta do empregador para ser demitido e recontratado como prestador de serviços. A questão primordial para o empregador é: quais são os [...]
A reforma trabalhista sancionada em 2017 e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19 contribuíram para o fenômeno chamado de “pejotização” das relações de trabalho. Em vez de as empresas contratarem com a carteira de trabalho assinada, passa a valer acordo em que o trabalhador emite nota fiscal pela prestação do serviço como Pessoa Jurídica. Esse [...]
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