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Por Maristela GirottoComunicação CFC A Série Encontros de Pesquisa está sendo realizada por iniciativa conjunta da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) e da Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC) que, durante eventos on-line, discutem questões voltadas à qualidade da pesquisa em contabilidade. Na última quinta-feira (1º/7), o tema foi Passos para Escrever um [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O prazo para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terminou nesta semana e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) faz um balanço das ações realizadas nesse período. Como ocorre todos os anos, o Conselho criou uma Comissão do IRPF voltada para atender as dúvidas dos contribuintes. [...]
Fonte: Receita Federal A Receita Federal prorrogou até 31 de julho a flexibilização dos requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de regularização de CPF. A exigência de cópia simples e digitalizadas possibilita o atendimento por meio de novos canais de interação com o contribuinte como o correio [...]
Fonte: PGFN A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de julho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Confira como estão os atos [...]
Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a Receita Federal do Brasil enviou às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) as cartas com a informação do valor da receita bruta desses negócios. O encaminhamento foi realizado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e da Caixa [...]
Por Maristela GirottoComunicação CFC A Associação Interamericana de Contabilidade (AIC) e a Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), vão realizar, neste dia 30 de junho, às 17 horas, o II Seminário Interamericano de Contabilidade, que terá como tema principal “El Código Internacional de Ética y la rendición de cuentas públicas em tiempos [...]
Por Maristela GirottoComunicação CFC Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos de processos trabalhistas. A determinação do uso exclusivo do sistema pelas partes envolvidas, conforme [...]
Por Fabrício LourençoComunicação CFC A carteira digital do Sistema CFC/CRCs, lançada em abril do ano passado, trouxe a proposta de diminuir custos, além de melhorar a segurança. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi pioneiro em lançar o documento. Segundo a vice-presidente de Registro, Lucélia Lecheta, “a carteira digital agiliza e traz segurança para os [...]
O ajuste posterga por mais 90 dias o prazo para que a Corte Eleitoral discipline o procedimento de suspensão da anotação do órgão partidário O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, nesta quinta-feira (25), um trecho da Resolução nº 23.546/2019 que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos. A decisão posterga por mais 90 dias o [...]
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), situação normal, relativa ao ano-calendário 2019, e a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, relativa ao ano-calendário 2019, devem ser entregues até 30/06/2020. Em regra, a DEFIS deve ser apresentada pelas empresas optantes pelo Simples Nacional até 31 de março do ano-calendário subsequente [...]
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União analisou os reflexos que as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais adotadas pelo governo federal devido à crise causada pela Covid-19 tiveram sobre a gestão dos recursos públicos, a dívida pública e o orçamento federal O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as mudanças nas regras [...]
Comunicação CFC/Apex Com informações da PGFN A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alerta que termina, no dia 30 de junho, o prazo para a adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ao Edital PGDAU n.º 01/2019. Essas categorias, que estabelecem condições diferenciadas de pagamento de débitos inscritos em dívida [...]
Fonte: Ibracon Educação Profissional Continuada com a reconhecida excelência do Ibracon O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil abre inscrições para dois novos cursos online ao vivo para o mês de julho, ambos com 4 horas de duração e em processo de credenciamento para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho [...]
Fonte: Site Receita Federal do Brasil Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos [...]
Fonte: BNDES Programa deve entrar em operação até o início de julho PMEs podem conseguir garantias do programa para empréstimos de R$ 5 mil até R$ 10 milhões, facilitando a aprovação dos pedidos de crédito A garantia cobrirá 80% do valor do crédito, porém a aprovação do crédito estará sujeita aos critérios de análise de [...]
