Senado aprova medidas de socorro aos estados e municípios
O Senado Federal aprovou no último sábado o Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020, e dá outras disposições. O objetivo principal do projeto foi viabilizar um socorro financeiro da União aos [...]




