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Por Maristela Girotto Comunicação CFC Uma nota técnica da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – que faz parte da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) –, divulgada nesta quinta-feira (2), responde a questionamentos recebidos pelo órgão quanto à possibilidade de afastamento da necessidade de comprovação, por parte do [...]
Em pauta, os impactos da pandemia de Covid-19 Fonte: CVM O Presidente da CVM Marcelo Barbosa, acompanhado dos Diretores Henrique Machado, Gustavo Gonzalez e Flávia Perlingeiro, do Superintendente Geral da Autarquia Alexandre Pinheiro dos Santos e da Chefe de Gabinete da Presidência Catarina Pereira, se reuniu nesta quarta-feira, 1/4, por meio de videoconferência, com representantes [...]
Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos. Fonte: Ascom RFB A Receita Federal flexibilizou os requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de regularização de CPF. A exigencia de cópia simples e digitilizadas possibilitará o atendimento por meio de novos canais de interação [...]
Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC A contadora Belonice Sotoriva foi eleita, na manhã dessa terça-feira (31), presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), gestão 2020 a 2022. Ela é a primeira mulher a assumir o cargo, que conta com 150 unidades filiadas no país. A nova presidente tem pela frente o desafio da ampliação da [...]
Por Maristela Girotto Comunicação CFC Diante das incertezas que tomaram conta do ambiente econômico mundial, em decorrência da pandemia de Covid-19, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), divulgou, na sexta-feira (27/3), um documento em que orienta sobre a aplicação do IFRS 9 – Instrumentos Financeiros. De acordo com o [...]
Comunicação CFC/Apex Medida é válida até 30 de junho de 2020 As alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos estão reduzidas, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020. A decisão está prevista na Medida Provisória n.° 932 pulicada, no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (31/03). O documento prevê a redução para os seguintes percentuais: [...]
Por Comunicação CFC Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/4), o Governo publicou a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril, estabelecendo “normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que [...]
Comunicação CFC O secretário especial da Receita Federal, José Neto, anunciou, no início da noite desta quarta-feira (1), que o Governo Federal vai adiar para o dia 30 de junho a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020, ano-base 2019, devido à pandemia de coronavírus. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já havia solicitado, [...]
Comunicação CFC Na última sexta-feira (27), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública, por 90 dias, quatro Normas de Contabilidade do Setor Público. As normas que estarão em audiência pública até o dia 27 de junho são: NBC TSP 27 - Arrendamentos, NBC TSP 28 – Informações por Segmento, NBC TSP 29 [...]
O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União Por Comunicação CFC Foi publicado ontem (30), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n.º 10.295, que altera alguns artigos do Decreto n.º10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do [...]
Por Comunicação CFC/Apex Com informações da Imprensa Nacional Nessa segunda-feira (30), foi publicada a Medida Provisória (MP) n.° 931. O documento estabelece que a sociedade anônima, cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2009 e 31 de março de 2020, poderá, excepcionalmente, realizar assembleia geral ordinária no prazo de sete meses, contado [...]
Fonte: CVM A CVM edita hoje, 31/3, a Deliberação CVM 849, que adia o prazo de entrega de informações periódicas das companhias abertas, como demonstrações financeiras, formulários trimestrais, formulário cadastral, formulário de referência e o informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa. A norma também prevê o adiamento do prazo de entrega do relatório [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com a pandemia do coronavírus e todas as medidas essenciais para conter seu avanço, que incluem limitação de circulação e contato social, o Sistema CFC/CRCs adotará atendimento diferenciado para a concessão dos registros profissionais, bem como para sua atualização ou cancelamento. “O objetivo da iniciativa é atender o profissional e [...]
Fonte: Portal eSocial Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras "para preservação do emprego e da renda" dos trabalhadores, dentre elas as que [...]
Medida é restrita aos gastos para o combate ao Covid-19 e enquanto durar o estado de calamidade pública no País Com informações da Agência Câmara de Notícias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu neste domingo (29) liminar a pedido do Poder Executivo que na prática suspende, durante a vigência do [...]