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Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Com informações da Imprensa Nacional Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), seção 1, a Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a prorrogação – por 90 dias – do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos [...]
Por Comunicação Ibracon O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emite nesta segunda-feira, 23, a Circular nº 3/2020 com objetivo de abordar determinados procedimentos alternativos, em caráter específico e extraordinário, a serem considerados, pelos auditores independentes, em função dos efeitos da Covid-19, em conexão com auditoria e/ou revisão de demonstrações contábeis. Para ter [...]
Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Com informações Agência Câmara de Notícias Com a retirada do artigo 18 da MP 927/2020, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, foi publicada, na manhã desta terça (24), uma nova redação. Veja os principais pontos da medida provisória: Contrato individual Os empregadores e os [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Medida vai até 31 de maio de 2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nessa segunda-feira (23), a Deliberação CFC N.º 48, de 23 de março de 2020. O documento suspende, até 31 de maio de 2020, os Procedimentos Processuais inerentes aos Processos Administrativos de Fiscalização e dos atos [...]
Comunicação do CFC Com informações da agência de notícias da Presidência da República Na manhã desta segunda-feira (23), o Presidente Jair Bolsonaro anunciou, pelo Twitter, a retirada do artigo 18 da Medida Provisória n.º 927/2020 que permitia a suspensão nos contratos de trabalho por até quatro meses. A MP, que foi publicada ontem, previa que o [...]
Comunicação do CFC/Apex Com informações do BNDES O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram, nesse domingo (22), ações para reduzir os impactos da pandemia de coronavírus no país. As medidas somam R$55 bilhões e tem o objetivo de apoiar o trabalhador, [...]
Por Jefté Faustino Sob supervisão do Decom Em busca de medidas de combate e prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, na última sexta-feira (20), a Portaria CFC N.º 103, de 20 de março, que determina o teletrabalho - conhecido como Home Office. A publicação considerou a declaração de [...]
Comunicação do CFC/Apex Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional RFB A Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Portaria n.° 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para práticas de atos processuais e procedimentos administrativos. A Norma foi publicada no DOU edição [...]
Estamos, globalmente, enfrentando um inimigo coletivo perigoso, que tem causado prejuízos devastadores no mundo todo, ao espalhar uma doença que atinge de forma indiscriminada as pessoas e amedronta as sociedades. Diante das várias ameaças a que estamos sendo expostos pela pandemia do novo coronavírus, a nossa resposta deve ser, ao mesmo tempo, de profunda consciência [...]
Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Tribunal Regional da 1ª Região ratificou a legalidade do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) ao derrubar um mandado de segurança que buscava impedir a exigência de “pré-requisito para a implementação e manutenção cadastral do contador no CNPC”. Em decisão unânime, os desembargadores entenderam que “não é ilegal e [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/ Agência Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou à Receita Federal do Brasil (RFB) a prorrogação dos prazos para o cumprimento de obrigações acessórias. O Ofício n.° 359/2020 destaca que as medidas fundamentais de restrição voltadas para conter a pandemia de coronavírus impedem o pleno exercício profissional da contabilidade [...]
Por Maristela Girotto Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 1.587/2020, “que prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor”. Para editar a medida, o CFC levou em consideração a declaração, realizada pela Organização Mundial [...]
Medidas tomadas pelo Ministério da Economia por causa do Covid-19 (Coronavírus): 16 de março de 2020: >> Algumas medidas já tomadas podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilhões) direcionados para a população mais idosa e quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos; >> Para dar mais [...]
Por Ingrid Castilho Comunicação do CFC O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) prorrogou o prazo para que os auditores, com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que participarão da ação em 2020, indiquem os revisores. A nova data será estendida por mais um mês, ou seja, até 30 de [...]
Caros Colegas, Diante do cenário de profunda crise que estamos vivendo, precisamos contar, mais uma vez, com a colaboração de cada um para superarmos as adversidades. A pandemia do Coronavírus não está afetando somente a saúde física das pessoas – o que já é grave, tendo em vista o número de casos de mortes ocorridas [...]
