O governador Ibaneis Rocha assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 495 milhões a serem investidos em 19 obras pelo Distrito Federal, nesta segunda-feira (27 de Junho), no Palácio do Buriti. A operação de crédito vai permitir a conclusão de várias obras em curso e também o início [...]
Nesta quinta-feira (2) o governador Rodrigo Garcia liberou R$ 80 milhões para obras de pavimentação e recapeamento de vias do município de Guarulhos. A agência de fomento Desenvolve SP realizou a formalização do contrato de financiamento para projetos de infraestrutura urbana viária com a prefeitura de Guarulhos. De acordo com o governador, “A Desenvolve SP [...]
Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado. O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, [...]
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