Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque o locador e o locatário devem observar diferentes regras legais e contratuais para que mantenham uma boa relação durante toda vigência do contrato. De acordo com Ana Carolina Aun Al Makul, advogada com atuação [...]
A compra de um imóvel é sempre um marco muito importante na vida de todos nós, alguns compram para sair do aluguel e realizar o sonho da casa própria e outros compram com o intuito de fazer renda através do imóvel, o qual normalmente segue para locação. Muitas vezes, por falta de conhecimento e orientação [...]
Imagine a seguinte situação. Um casal, unido seja pelo casamento civil ou por união estável, tem um imóvel alugado onde residem sendo que o contrato está no nome apenas de um. Passado um tempo, resolvem se separar ou se divorciar. O que acontece com o contrato de locação? Quais as providências que devem ser tomadas? [...]
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167 [...]
Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, dentre elas, a relação locatícia comercial, a depender da atividade desempenhada pelo locatário. A crise causada pelo coronavírus não permite automaticamente a revisão do contrato de locação para redução do aluguel, até porque a pandemia afeta de forma diferente cada contrato. É necessário que [...]
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