Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de setembro, a Lei nº 14.058. Para quem não sabe, essa lei define as principais regras para que os bancos federais possam pagar os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou ainda a redução de salario ou jornada de trabalho durante [...]
Os trabalhadores brasileiros que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou ainda com redução da jornada de trabalho ou salário poderão sofrer um baque no valor do 13º salário em 2020. Com o acordo à formula de cálculo do benefício não considerará o período de afasta o tempo integral soma do benefício. Por exemplo, caso [...]
O Decreto 10.470/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O referido decreto aumentou (em relação aos prazos estabelecidos anteriormente) em 60 [...]
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