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Você deve ter ouvido falar a respeito das mudanças trabalhistas que foram sancionadas em 2020. Com o impacto da pandemia do novo Coronavírus nas atividades do país, o Governo brasileiro vêm adotando uma série de medidas para tentar reduzir a crise trabalhista e econômica que atingiu o país, de modo a preservar empregos de profissionais [...]
O segmento de esportes eletrônicos, mais conhecido como eSports, é um ecossistema bilionário. Segundo dados da Newzoo, consultoria especializada em games e cyberesportes, o mercado de eSports pode ter superado US$ 1 bilhão de dólares em receita em 2019, sendo que metade destes valores advém de patrocínios milionários de grandes marcas que, cada vez mais, [...]
São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido de desligamento pelo próprio colaborador. [...]
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública vivido em decorrência da pandemia de COVID-19 (coronavírus). O programa prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução proporcional de jornada, [...]
Com o avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou no Diário da União, no dia 22 de março de 2020, a Medida Provisória (MP), n°927. Nela estão decretadas algumas alternativas trabalhistas para a preservação do emprego durante o estado de calamidade pública. A MP tem previsão de término somente em 31 [...]
Recentemente, a mídia divulgou inúmeras denúncias de empregados que foram enganados por seus empregadores no momento da rescisão do contrato de trabalho. Ocorre, que a partir da Reforma Trabalhista, não há mais a exigência de que a rescisão contratual seja realizada no Sindicato, que era a entidade que orientava e fiscalizava o processo de demissão. Assim, [...]
O que são férias indenizadas? São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos [...]
A Receita Federal, através do ADE CODAC 7/2020 estabeleceu a forma de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) referente a trabalhadores cuja modalidade de contratação segue o modelo do contrato de trabalho Verde e Amarelo. Esta modalidade de contrato foi instituída pela Medida Provisória nº 905, de 11 [...]
Uma das principais rotinas do departamento pessoal é efetuar a rescisão de contrato de trabalho, cumprindo os deveres legais da empresa. Você conhece as regras para concluir esse procedimento? A verdade é que mesmo profissionais experientes podem ter dúvidas sobre os processos aplicáveis em cada situação, especialmente sobre a escolha do tipo de rescisão e o cálculo das verbas. Então, [...]
Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo. Porém, quando o empregado apresenta o pedido de demissão, tomando a iniciativa para encerrar o vínculo empregatício, é comum que surjam dúvidas. A empresa tem algum direito garantido? Quais obrigações devem ser cumpridas nesse tipo de rescisão? [...]
Rescindir contrato, em termos gerais, significa encerrar o acordo estabelecido antes que seja cumprido completamente pelas partes. Ou seja, é a anulação de um acordo de trabalho antes que as partes tenham realizado, efetivamente, todas as obrigações combinadas. Para que esse processo seja válido, é necessário preencher o termo de rescisão de contrato de trabalho [...]
Toda vez que um funcionário é demitido por justa causa, ele perde o direito de receber alguns benefícios da rescisão de seu contrato de trabalho, como por exemplo o saque do FGTS. Isso porque, como seu próprio nome diz, nesse caso, o funcionário foi demitido por uma justificativa legal, o que isenta a contratante de [...]
Uma das principais rotinas do departamento pessoal é efetuar a rescisão de contrato de trabalho, cumprindo os deveres legais da empresa. Você conhece as regras para concluir esse procedimento? A verdade é que mesmo profissionais experientes podem ter dúvidas sobre os processos aplicáveis em cada situação, especialmente sobre a escolha do tipo de rescisão e o cálculo das verbas. Então, [...]
Um contrato de trabalho é algo que precisa ser objetivo e estar de acordo com as previsões das leis trabalhistas vigentes. Após a reforma trabalhista, os tipos de contrato passaram por mudanças e, hoje, para elaborar e firmar um contrato entre empresa e colaborador, o gestor precisa conhecer as novas regras. Para ajudá-lo a compreender as [...]