Um novo serviço foi liberado através do e-CAC pela Receita Federal. Agora, é possível pedir a restituição do empregador doméstico relacionado aos valores que tenham sido pagos indevidamente. Neste caso, estão os pagamentos em duplicidade ou em valor maior que o imposto devido que tenham sido feitos por meio do Documento de Arrecadação do eSocial [...]
Se o segurado parar de pagar os tributos ele pode perder acesso aos benefícios, porém isto não acontece de forma automática. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Contribuições previdenciárias Muitos trabalhadores brasileiros fazem suas contribuições previdenciárias mensalmente para ter direito aos benefícios oferecidos pelo INSS, porém devido à crise econômica atual a maioria [...]
Num país em que cada dia temos mais trabalhadores atuando por conta própria, é preciso falar da aposentadoria dessas pessoas, afinal, como programar a aposentadoria para o futuro, empreendendo, seja individualmente ou por intermédio de uma empresa, numa situação econômica tão complicada? Mas é aí que a importância do planejamento da aposentadoria ganha ainda mais [...]
O CTC “Certidão de Tempo de Contribuição” é basicamente uma documentação que ajudará os segurados a requerer seu benefício previdenciário. No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto pouco falado nas mídias. Certidão de Tempo de Contribuição “CTC” Como eu já adiantei acima, o CTC é uma documentação que é emitida [...]
O cálculo, ou contagem da contribuição é algo básico e que interfere diretamente para você saber se tem direito a uma aposentadoria ou não, concorda? E se eu te disser que a Reforma da Previdência mudou a forma de contagem dos seus recolhimentos, você acreditaria? Pois é, cada dia mais a gente vê como a Reforma mudou a vida previdenciária da gente… [...]
O segurado especial (incluindo o trabalhador rural) é um dos que mais tem “vantagens” dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a sua forma de contribuição previdenciária. Com certeza você já deve ter se perguntado como ela funciona, não é? Mas não se preocupe, porque estou aqui para te explicar melhor como é o recolhimento destes segurados, e [...]
Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do encargo de digitalizar as peças de um processo de execução da contribuição previdenciária sobre condenação imposta, em razão da conversão dos autos físicos em eletrônicos. Segundo o colegiado, a obrigação cabe à [...]
Os trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias, passam a receber sua remuneração através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma vez que a licença médica se converterá em auxílio-doença após o 16º dia de afastamento. Desta forma, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu o parecer SEI [...]
A partir do dia 1º de janeiro, entrou em vigor o novo valor do salário mínimo, que agora é de R$ 1.100,00, e essa mudança também afetou as contribuições dos trabalhadores que fazem o recolhimento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta própria, que é o caso das donas de casa e [...]
Muitos segurados acreditam que a Reforma da Previdência, homologada em novembro de 2019, contribui significativamente para o encarecimento da aposentadoria, tendo em vista que as faixas de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alteradas e passaram a ser progressivas. Isso porque, anteriormente, as alíquotas eram aplicadas perante as contribuições previdenciárias, variando [...]
Todos os trabalhadores que fazem a contribuição à Previdência Social têm direito à cobertura previdenciária. O mesmo vale para o MEI (Microempreendedor Individual) que mantém em dia seus pagamentos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, é necessário fazer o recolhimento mensal, que também é um dos requisitos para manter sua empresa regular [...]
Se você deixou de contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou possui contribuições pendentes, saiba que é possível regularizar a situação sem sair de casa para garantir acesso à benefícios previdenciários como a aposentadoria, por exemplo. Mas, para isso, é preciso saber que existem algumas regras relativas ao tempo de atraso para que [...]
Pagar o INSS como autônomo é possível, mas é importante conhecer as regras e procedimentos para fazer isso da forma correta. O modelo de contribuição do trabalhador sem carteira assinada é simples e permite que qualquer cidadão possa ter direito aos mesmos benefícios que os demais contribuintes da Previdência Social. Para isso, o primeiro passo [...]
O teto é o maior valor dos benefícios pagos pelo INSS, o valor dele hoje é de R$ 6.101,06, sendo assim o trabalhador só recolhe contribuição previdenciária até o limite do teto. Na matéria de hoje vamos esclarecer alguns pontos sobre este tema, continue conosco e tire suas dúvidas. O que acontece quando o valor [...]
Quem contribui com a Previdência Social terá direito de deixar uma pensão para seus dependentes em caso de morte. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga a pensão por morte de acordo com o salário que era recebido pelo trabalhador e a situação do falecimento. A pensão por morte é pago pelo INSS aos [...]
WhatsApp: 11 96326-6666