Se você está trabalhando de carteira assinada, você já está acostumado a contribuir mensalmente para a Previdência Social, mas com o reajuste da aposentadoria do INSS, que começou a ser paga nesta terça-feira, também afeta o valor de recolhimento. Já no mês de fevereiro os contribuintes poderão notar o novo desconto no contracheque, quem ganha [...]
Imagine a seguinte situação: você está afastado de suas atividades trabalhistas e recebendo pelo INSS a aposentadoria por invalidez. A empresa na qual trabalha oferece plano de saúde. O empregador tem o direito de cortar você deste plano? Acompanhe o que diz essa leitura. A empresa pode cortar o plano? Pois fique sabendo que o [...]
De acordo com as novas regras da Previdência Social, advindas com a reforma previdenciária que ocorreu em 2019, não se considera o tempo de contribuição para fins previdenciários, a competência em que a contribuição para o RGPS tenha sido vertida considerando a remuneração do segurado que foi inferior ao salário mínimo vigente. Na prática, se o trabalho do mês não alcançar a [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consiste no órgão integrado ao Ministério da Economia implantado no ano de 1990, com o intuito de identificar os direitos dos segurados da Previdência Social e fornecer os devidos benefícios. Portanto, a autarquia tornou-se responsável por controlar e efetuar os pagamentos referentes às aposentadorias, bem como dos demais [...]
Para quem contribui com o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, por conta própria sempre fica em dúvida quando chega fevereiro, e uma dúvida fica na mente: pagar a contribuição de janeiro, com o valor novo do teto (que hoje está em R$ 6.101,06). Mas será que vale a pena contribuir com o valor [...]
A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 16h de hoje (4), 17,125 milhões pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal. O total enviado equivale a [...]
Fazer os recolhimentos previdenciários é fundamental para garantir o seu direito aos benefícios da previdência social, como a aposentadoria. Mas você sabia que existem diversos tipos de contribuição INSS? Os autônomos, por exemplo, são obrigados por lei a fazer contribuições, tendo em vista que eles exercem uma atividade e recebem renda, sendo considerados segurados obrigatórios da [...]
Sabe-se que a Reforma da Previdência, promulgada no último dia 12, tem a tendência de reduzir o valor dos benefícios. No entanto, há alguns dias vi certas notícias divulgando que é possível aumentar consideravelmente o valor das aposentadorias utilizando uma “brecha” contida no próprio texto da EC 103/2019. Será mesmo que isso é possível? Começaremos analisando [...]
Com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se alinhando ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ilegalidade dos pedidos para desaposentação, reconhecendo não haver dispositivo legal para tal, os olhos dos advogados especialistas em direito previdenciário voltaram-se para a tese da “Devolução de Contribuição ao INSS após Aposentadoria”. A tese é clara [...]
Através da Instrução Normativa RFB 1.911/2019 foram consolidadas as regras para a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Em especial, os contribuintes devem se atentar para as disposições sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da [...]
A intenção da aposentadoria por pontos pela regra 86/96 Bem, se formos seguir tudo que os serviços de desinformação das redes sociais dizem, ficaremos revoltados com essa tal de aposentadoria por pontos. Sim, tem muita gente falando sobre essa modalidade de aposentadoria, mas, dentre as muitas informações, poucas realmente são confiáveis. Redes Sociais são um [...]
Com a aprovação da Reforma da Previdência, o cálculo da aposentadoria levará em conta a média salarial com base em todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O que deixará a média mais baixa do que se fosse calculada pelas regras atuais. Para entender como será calculada o valor da aposentadoria é preciso [...]
Não é exagero nenhum dizer que aposentadoria especial vai acabar! Eu como especialista tenho certeza que em poucos anos ninguém mais vai se aposentar com ela. A reforma da previdência vai exigir idade mínima e coloca um redutor no valor da aposentadoria especial. Neste post vou te mostrar: Como fica a Aposentadoria Especial com a [...]
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