Com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa Econômica Federal decidiu liberar empréstimo para o microempreendedor e pequenos empreendedores maiores de 18 anos. O crédito será oferecido para empresas que tiverem o faturamento de no máximo R$ 200 mil por ano. Microempreendedor terá até R$ 21 mil de empréstimo oferecido pela Caixa Está precisando de [...]
A liberação do auxílio emergencial para trabalhadores informais, apelidado de ‘coronavoucher’, ainda aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para que possa efetivamente entrar em vigor, mas o governo já sinalizou como devem ser esquematizados os pagamentos. Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber o auxílio de até 600 reais por pessoa [...]
A Alfândega de Santos promoveu a destinação, na forma de incorporação, de 1.620.000 itens (máscaras e luvas) para a própria Receita Federal e também para a Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Diante das necessidades decorrentes da pandemia da Covid-19, as equipes responsáveis pelos processos [...]
Senado aprova coronavoucher e agora segue para a sanção de Bolsonaro. Nesta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto que vai conceder R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e intermitentes durante a crise do coronavírus. Senado aprova coronavoucher, benefício vai dar até R$ 1200 a trabalhadores O texto agora seguirá para a sanção do presidente Jair [...]
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta segunda, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs). O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem [...]
O Projeto de Lei 1010/20 isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). Projeto isenta pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19 [...]
A MP 927 *, editada pelo Governo Bolsonaro, traz, em seu art. 29, a determinação de que os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados doenças ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal. Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Antes de entrar [...]
De acordo com a Súmula 473 do STF, “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. A súmula em questão expressa o princípio [...]
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Para que o benefício entre em vigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo [...]
Um porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), em fala ao jornal britânico Telegraph, indicou que as pessoas deveriam optar por realizar transações por pagamento digital para evitar contato e possível risco de disseminação do coronavírus. “Nós sabemos que o dinheiro troca de mão frequentemente e pode acumular todos os tipos de vírus e bactérias”, [...]
Um porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), em fala ao jornal britânico Telegraph, indicou que as pessoas deveriam optar por realizar transações por pagamento digital para evitar contato e possível risco de disseminação do coronavírus. “Nós sabemos que o dinheiro troca de mão frequentemente e pode acumular todos os tipos de vírus e bactérias”, [...]
Grandes empresas de varejo, um dos setores mais afetados pela onda de coronavírus, alertaram o presidente Jair Bolsonaro que demitirão, em média, até um terço de seus funcionários se a pressão para reabrir lojas não entrar em vigor até meados de abril Atualmente, o comércio emprega 23,5% dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Existem [...]
Grandes empresas de varejo, um dos setores mais afetados pela onda de coronavírus, alertaram o presidente Jair Bolsonaro que demitirão, em média, até um terço de seus funcionários se a pressão para reabrir lojas não entrar em vigor até meados de abril Atualmente, o comércio emprega 23,5% dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Existem [...]
Governo confirma em Medida Provisória o pagamento da antecipação da 1ª parcela do 13º salário de Aposentados e Pensionistas ajustando, portanto, o calendário de pagamento INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do salário anual adicional. Com isso, a 2ª parcela também ocorrerá até o meio do ano. Aproveite para conferir e agendar as datas dos recebimentos. [...]
Governo confirma em Medida Provisória o pagamento da antecipação da 1ª parcela do 13º salário de Aposentados e Pensionistas ajustando, portanto, o calendário de pagamento INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do salário anual adicional. Com isso, a 2ª parcela também ocorrerá até o meio do ano. Aproveite para conferir e agendar as datas dos recebimentos. [...]
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