O projeto de lei 662/20 do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI) que comprovam falta de renda durante a pandemia de coronavírus. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os trabalhadores desempregados e informais que não têm renda; acelera a liberação do INSS [...]
O projeto de lei 662/20 do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI) que comprovam falta de renda durante a pandemia de coronavírus. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os trabalhadores desempregados e informais que não têm renda; acelera a liberação do INSS [...]
O tema Coronavírus está entre os mais comentados no mundo, seja nos noticiários, redes sociais ou nas conversas do dia a dia. A preocupação com Covid-19 impôs home office em uma série de empresas, porém, no caso das agências de comunicação esse cenário é bem diferente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e [...]
A cada dia que passa, os brasileiros vêm ficando mais apreensivos com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Diante das recomendações e determinações dos governos estaduais e federal de que as pessoas fiquem em casa, é normal que empresários e gestores, assim como funcionários de empresas no país inteiro, passem a viver [...]
Quem é microempreendedor individual sabe como é lidar com uma renda variável e ter de equilibrar pratos para se sustentar e investir no próprio negócio. Com a pandemia de coronavírus forçando muitos a ficar dentro de casa, o bolso dos MEIs certamente sentirá o impacto financeiro. Os autônomos informais já receberam a notícia que receberão [...]
Qual o seu direito trabalhista perante o Coronavírus? Saiba o que precisa neste artigo. Tire suas dúvidas a respeito da pandemia que atingiu o mundo. O coronavírus, em sua versão mais recente, veio da China. O primeiro caso aconteceu em dezembro do ano passado. Porém, após três meses, o vírus assolou o mundo inteiro, incluindo centenas [...]
A norma tão esperada, tratando de medidas de enfrentamento contra o coronavírus finalmente foi aprovada e publicada. A medida provisória, MP 927, foi publicada em 22 de março e traz a regulamentação de diversas alternativas que as empresas podem adotar em relação a seus trabalhadores. A necessidade de uma norma com tais medidas fez com [...]
Parece óbvio, mas são todos os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa, os quais listamos logo abaixo. Isso porque o estado de calamidade pública não altera em nada as demissões imotivadas por parte das empresas, mesmo as ocorridas durante o surto do coronavírus. E mais, a Medida Provisória 927/2020 sequer tratou dessas [...]
Entre as mudanças anunciadas estão a antecipação de abono salarial e do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a criação de um voucher (cupom) para trabalhadores sem carteira assinada e mais dinheiro para o Bolsa Família. Veja o que muda com a pandemia: Voucher para trabalhador sem carteira [...]
Poucas emergências têm a capacidade de gerar pânico como uma pandemia viral. É algo que, felizmente, a maioria de nós nunca teve que experimentar até agora. Até o momento de escrita deste artigo, o número global de casos confirmados do novo coronavírus, ou COVID-19, chegou a mais de 300 mil em todo o mundo. Possivelmente, [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já enviou três ofícios à Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação ou, até mesmo, a suspensão dos prazos de obrigações tributárias. Isso porque a pandemia de coronavírus e as medidas fundamentais que devem ser adotadas para conter o avanço da doença dificultam [...]
O BC (Banco Central) já identificou que os bancos têm aumentado os juros e reduzido os prazos para novos empréstimos, a partir da pandemia de coronavírus. Segundo o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, as medidas tomadas para reforçar o caixa dos bancos em R$ 1,2 trilhão são uma resposta ao processo de elevação das taxas. [...]
Com o agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus nos Estados Unidos, o número de desempregados no país poderá chegar a 20 milhões no mês de abril, de acordo com as estimativas da consultoria de análises econômicas Oxford Economics. A previsão foi feita após os Estados Unidos registrarem um aumento recorde no número de pedidos de seguro-desemprego. Somente em uma [...]
De repente, uma pandemia é o suficiente para mudar a vida de todos. A rotina já não é mais a mesma. No meio disso tudo, as relações de trabalho e previdência social também mudam e ficam mais fragilizadas. Em nosso atendimento digital, chegam as dúvidas e crescem os pedidos para esclarecimento sobre coronavírus e direitos dos trabalhadores. [...]
Desde que o Brasil declarou Emergência de Saúde Pública, em 2 de fevereiro, já foram editadas 40 normas legislativas a respeito do coronavírus Covid-19. Uma das mais recente dispõe sobre as medidas trabalhistas. A Medida Provisória (MPV) nº 927, garante que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo [...]
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