O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019, que permite que a União renegocie dívidas com devedores. A sessão está marcada para começar às 16h. A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara [...]
A Pandemia COVID-19 tem ensejado a adoção de uma série de medidas emergenciais, que estão afetando profundamente diferentes aspectos na vida das pessoas e das organizações empresariais. As relações trabalhistas são profundamente afetadas, pois devem ser pensadas em um quadro de necessidade de proteção da saúde dos trabalhadores e também de sobrevivência financeira dos empregadores. [...]
Produtos são utilizados na prevenção ou contenção do novo coronavírus A Justiça Federal autorizou o governo do Distrito Federal a reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como álcool em gel, máscaras e luvas, que são utilizados na prevenção ou contenção ao novo coronavírus (covid-19). Também estão abrangidos [...]
Medida Provisória 927 publicada pelo Governo no dia 22/03/2020. Dentre outras alternativas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderá ser adotado pelos empregadores o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. De acordo com o art. 19 da MP 927, [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos [...]
O governo federal acaba de colocar no ar a plataforma Todos por Todos, para que empresas, entidades e associações, além dos órgãos públicos, possam agora oferecer serviços e produtos gratuitos ou em caráter de emergência. A página é acessível pelo link www.gov.br/todosportodos e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) – sejam [...]
Como você já deve saber, as palavras da vez são: prevenção e segurança! Em razão da pandemia causada pelo Coronavírus, diversas medidas de prevenção estão sendo tomadas por empresas e órgãos públicos, inclusive pelo INSS. Para lhe ajudar, reunimos aqui todas as medidas que vêm sendo tomadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social diante da [...]
A epidemia de coronavírus está desacelerando na China e não representará um risco para a maioria das pessoas, disse um laureado com o Prêmio Nobel de Israel.Michael Levitt, biofísico americano-britânico-israelense que ganhou o prêmio Nobel de química de 2013 por “desenvolvimento de modelos em várias escalas para sistemas químicos complexos”, tornou-se um nome familiar na China nos [...]
Muita gente está extremamente preocupado em como vai pagar suas dívidas durante esta crise causada pelo Coronavírus, e não é pra menos. Além da permissão da Presidência da República para que as empresas paguem metade dos salários de seus funcionários, muitos trabalhadores informais, autônomos e empresários não sabem como vão ganhar dinheiro durante a quarentena. Aliás, a [...]
Preparamos um material para você entender o impacto que o plano do governo pode causar na sua empresa, além de medidas que podem ser tomadas durante o período de prevenção do novo coronavírus. Veja abaixo: Impostos Posso prorrogar o pagamento dos impostos da minha empresa?Prorrogação do ICMS do Simples Nacional para empresas de comércio no estado do Alagoas [...]
Diante da pandemia do novo Coronavírus no país, muitas empresas tiveram que adequar suas rotinas de trabalho para proteger seus profissionais dos riscos da Covid-19. Neste cenário, o Home Office foi a principal alternativa para garantir o funcionamento das operações diárias. Em recente pesquisa realizada pela Catho, 72% dos profissionais afirmam que os impactos da modalidade de trabalho [...]
O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro desemprego aos microempreendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do INSS para os doentes com [...]
Especialista orienta sobre os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus.A advogada trabalhista Karolen Gualda Beber, do escritório Natal & Manssur, esclarece dúvidas sobre as situações que podem surgir nesse processo novo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus. [...]
Consultor empresarial e especialista em governança corporativa, Marcelo Camorim, afirma que companhias, sejam elas grandes ou pequenas, precisam reduzir custos já e acompanhar em tempo real evolução dos cenários macro e microeconômicos. Porém, ele ressalta que momento é de alerta e não de pânico, e critica efeito das fake news que só geram temor desnecessário [...]
Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronavírus, o governo vai permitir que empresas e órgãos públicos cortem até metade dos salários e da jornada de trabalho de funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A permissão vai valer até 31 de dezembro deste ano e será [...]
WhatsApp: 11 96326-6666