Hoje, dia 20/4, o julgamento que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve começar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os especialistas esperam que a decisão favoreça os trabalhadores, mas há a possibilidade de que o STF restrinja o impacto da decisão para evitar que a [...]
Nesta quinta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou seja, será julgada a forma como é feita a correção dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Caso o STF decida a favor do trabalhador, a correção será feita pela inflação do período e [...]
O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das faixas de saldo e das parcelas adicionais na modalidade saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mantidos os limites das alíquotas vigentes. O texto em análise na Câmara [...]
Está marcado para o dia 20 de abril deste ano, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ação pede que [...]
O STF finalmente definiu a data de 20/04 para a decisão sobre a correção monetária das contas do fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. É esperado que a corte dê ganho ao trabalhador, trocando a TR por um índice de inflação como fez em casos recentes relacionados a precatórios e dívidas trabalhistas. [...]
Todas as pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e os dias atuais podem ser beneficiadas com uma decisão do STF que deve acontecer no próximo dia 20 de abril, quando será julgada a inconstitucionalidade da TR como indexador da correção monetária do FGTS. Mesmo quem já sacou os valores do fundo pode receber [...]
No dia 20 de abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá contemplar o trabalhador ao julgar a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. O STF, decidindo a favor do trabalhador, poderá distribuir cerca de R$ 300 bilhões para quem trabalhou com carteira assinada desde 1999. [...]
Nos últimos anos a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou a chamar a atenção de muitos trabalhadores, o tema ganhou destaque em 2021, posteriormente foi um pouco esquecido no ano passado e voltou a ganhar destaque neste ano. O motivo para isto é que o Supremo Tribunal Federal (STF), havia [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Isso acontece quando o empregado com carteira assinada é contratado, neste caso, a empresa deposita em contas abertas em do trabalhador, na Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do [...]
Neste início de ano, uma boa notícia para o brasileiro foi o anúncio do STF que julgará a questão da correção monetária das contas de FGTS, que poderá devolver até R$ 300 bilhões aos brasileiros. Isso pode significar ganhos de R$10 mil ou mais para os trabalhadores que possuem, ou mesmo que tiveram e já [...]
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação que pretende realizar a reposição inflacionária nos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode distribuir um montante bilionário a milhares de trabalhadores. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), se aprovada, a revisão do fundo deve liberar cerca [...]
O cidadão que trabalhou CLT em qualquer período entre 1999 e os dias atuais tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do seu FGTS, mesmo já tendo sacado o fundo. Os valores a receber podem variar bastante, mas a média fica em torno de 10 mil reais, segundo o site LOIT FGTS, [...]
Finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de abril a ação que visa corrigir, ou não, os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . A intenção é corrigir a TR (Taxa Referencial) por um índice medido IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Há 2 anos que [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completou 56 anos no mês passado. Desde a sua promulgação, em 13 de setembro de 1966, pela Lei nº 5.10, o FGTS representa um importante direito dos trabalhadores brasileiros e relevante fundo privado do Brasil. Na posição de maior fundo privado do Brasil, o FGTS serve não [...]
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos temas que mais atraíram olhares dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente com a promessa de pagar altos valores para trabalhadores que exerceram atividade entre os anos de 1999 até os dias de hoje. No entanto, o que os trabalhadores esperam há [...]
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