O STF finalmente definiu a data de 20/04 para a decisão sobre a correção monetária das contas do fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. É esperado que a corte dê ganho ao trabalhador, trocando a TR por um índice de inflação como fez em casos recentes relacionados a precatórios e dívidas trabalhistas. [...]
Todas as pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e os dias atuais podem ser beneficiadas com uma decisão do STF que deve acontecer no próximo dia 20 de abril, quando será julgada a inconstitucionalidade da TR como indexador da correção monetária do FGTS. Mesmo quem já sacou os valores do fundo pode receber [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, amplamente utilizado para ajudar em situações de emergência, desemprego ou na compra de uma casa própria. Uma reforma na forma de correção monetária dessas contas pode significar milhares de reais a mais nas contas dos trabalhadores, [...]
Nos últimos anos a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou a chamar a atenção de muitos trabalhadores, o tema ganhou destaque em 2021, posteriormente foi um pouco esquecido no ano passado e voltou a ganhar destaque neste ano. O motivo para isto é que o Supremo Tribunal Federal (STF), havia [...]
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação que pretende realizar a reposição inflacionária nos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode distribuir um montante bilionário a milhares de trabalhadores. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), se aprovada, a revisão do fundo deve liberar cerca [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completou 56 anos no mês passado. Desde a sua promulgação, em 13 de setembro de 1966, pela Lei nº 5.10, o FGTS representa um importante direito dos trabalhadores brasileiros e relevante fundo privado do Brasil. Na posição de maior fundo privado do Brasil, o FGTS serve não [...]
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos temas que mais atraíram olhares dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente com a promessa de pagar altos valores para trabalhadores que exerceram atividade entre os anos de 1999 até os dias de hoje. No entanto, o que os trabalhadores esperam há [...]
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em suma, a ação alega a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial), hoje utilizada para aplicar a correção monetária dos valores depositados no fundo. A TR foi implementada em 1999, e desde então vem trazendo prejuízos aos [...]
Todo cidadão que recebeu depósitos no fundo de garantia (FGTS) desde 1999 até hoje, pode entrar com pedido de revisão da correção monetária desses valores buscando receber a diferença perdida para a inflação no período. Mesmo quem já sacou ou movimentou parte ou todo o dinheiro do fundo pode pedir a revisão para o período [...]
O Fundo de Garantia foi criado em 1966, através da Lei 5.107, e tem em vista proteger o trabalhador caso seja dispensado sem justa causa. Mês a mês, o empregador é obrigado a depositar 8% do salário bruto do trabalhador na respectiva conta vinculada ao Fundo de Garantia. Com o passar do tempo o trabalhador [...]
Muito se fala nas novas modalidades disponíveis de uso do FGTS para compra de um imóvel popular, antecipação de saques aniversário, saques emergenciais, dentre outros tipos de uso. É importante lembrar que para usar o FGTS o cidadão teve que acumular esse dinheiro ao longo dos anos de trabalho, certo? Portanto, até mais importante que [...]
Revisão do FGTS de 10 mil segue em aberto para milhões de brasileiros - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Revisão do FGTS de 10 mil segue em aberto para milhões de brasileiros Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade [...]
Quem trabalhou com carteira assinada possui contas do FGTS onde o equivalente a 8% do salário é depositado pelo empregador todos os meses. Acontece que esse dinheiro não vem recebendo a correção monetária correta para manter seu valor, seu poder de compra. Os valores do FGTS deveriam acompanhar a inflação da economia, o que não [...]
Quem trabalhou com carteira assinada possui contas do FGTS onde o equivalente a 8% do salário é depositado pelo empregador todos os meses. Acontece que esse dinheiro não vem recebendo a correção monetária correta para manter seu valor, seu poder de compra. Os valores do FGTS deveriam acompanhar a inflação da economia, o que não [...]
Cerca de 70 milhões de pessoas no Brasil que possuem ou já tiveram dinheiro depositado no fundo de garantia, sofreram perdas de patrimônio pela correção monetária abaixo da inflação aplicada pela regra atual do FGTS. Isso é o que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5090), que aguarda votação no STF, busca corrigir. Estima-se que, [...]
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