Hoje, dia 20/4, o julgamento que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve começar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os especialistas esperam que a decisão favoreça os trabalhadores, mas há a possibilidade de que o STF restrinja o impacto da decisão para evitar que a [...]
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, o índice usado para corrigir os valores do Fundo é a TR (Taxa Referencial). Os trabalhadores precisam ficar atentos, o STF (Supremo [...]
Noticiamos em primeira mão que a oportunidade de receber valores através da revisão do FGTS que será julgada no próximo dia 20/04 está aberta para milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Basta ter trabalhado em algum momento entre 1999 e os dias atuais, mesmo que já tenha resgatado os valores do fundo de garantia, [...]
O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das faixas de saldo e das parcelas adicionais na modalidade saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mantidos os limites das alíquotas vigentes. O texto em análise na Câmara [...]
O STF finalmente definiu a data de 20/04 para a decisão sobre a correção monetária das contas do fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. É esperado que a corte dê ganho ao trabalhador, trocando a TR por um índice de inflação como fez em casos recentes relacionados a precatórios e dívidas trabalhistas. [...]
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação que pretende realizar a reposição inflacionária nos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode distribuir um montante bilionário a milhares de trabalhadores. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), se aprovada, a revisão do fundo deve liberar cerca [...]
Finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de abril a ação que visa corrigir, ou não, os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . A intenção é corrigir a TR (Taxa Referencial) por um índice medido IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Há 2 anos que [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completou 56 anos no mês passado. Desde a sua promulgação, em 13 de setembro de 1966, pela Lei nº 5.10, o FGTS representa um importante direito dos trabalhadores brasileiros e relevante fundo privado do Brasil. Na posição de maior fundo privado do Brasil, o FGTS serve não [...]
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos temas que mais atraíram olhares dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente com a promessa de pagar altos valores para trabalhadores que exerceram atividade entre os anos de 1999 até os dias de hoje. No entanto, o que os trabalhadores esperam há [...]
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em suma, a ação alega a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial), hoje utilizada para aplicar a correção monetária dos valores depositados no fundo. A TR foi implementada em 1999, e desde então vem trazendo prejuízos aos [...]
Todo cidadão que recebeu depósitos no fundo de garantia (FGTS) desde 1999 até hoje, pode entrar com pedido de revisão da correção monetária desses valores buscando receber a diferença perdida para a inflação no período. Mesmo quem já sacou ou movimentou parte ou todo o dinheiro do fundo pode pedir a revisão para o período [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que todo trabalhador com carteira assinada tem. O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador que funciona como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão sem justa causa. Os valores do FGTS pertencem exclusivamente ao trabalhador e, em [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo de cada trabalhador na Caixa Econômica Federal em que a empregadora (empresa) deposita uma porcentagem do salário bruto mês a mês. O FGTS é um direito de todo trabalhador registrado no regime CLT, trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que [...]
Muito se fala nas novas modalidades disponíveis de uso do FGTS para compra de um imóvel popular, antecipação de saques aniversário, saques emergenciais, dentre outros tipos de uso. É importante lembrar que para usar o FGTS o cidadão teve que acumular esse dinheiro ao longo dos anos de trabalho, certo? Portanto, até mais importante que [...]
Todos os cidadãos que trabalharam entre 1999 e hoje, com carteira assinada, podem ter a chance de recuperar, em média, R$10 mil ao entrar com o pedido de revisão do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dado é fornecido pela startup LOIT que oferece essa análise gratuitamente em seu site – [...]
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