PL substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica, confira!
O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, que hoje fundamentam as cotas raciais nas universidades para a população negra, por programas de ação de oportunidade social, que adotam o critério de vulnerabilidade econômica para basear as políticas públicas de equidade. A iniciativa visa a substituir o atual Estatuto da Igualdade Racial, [...]