Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Escrituração Contábil Digital (ECD) poderá ser entregue até o dia 30 de julho. A decisão foi estabelecida por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30). Essa obrigação acessória, tradicionalmente, deve [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Governo federal assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que estabelece o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O documento apresenta orientações sobre as ações para conter os impactos, no mercado de trabalho, da pandemia da Covid-19. O documento [...]
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento da crise em decorrência da pandemia da Covid-19. As medidas serão publicadas no Diário Oficial (DOU) desta quarta-feira (28) e trazem junto a nova rodada do programa emergencial de redução de jornada e salário (BEm). [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado. A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregados realizem um acordo para a [...]
Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) afirmam que as pessoas totalmente vacinadas não precisam usar máscara quando estiverem ao ar livre, a menos que estejam no meio de uma multidão, como em uma apresentação ao vivo, evento esportivo ou desfile. As pessoas são consideradas totalmente vacinadas duas semanas após receberem a segunda [...]
O auxílio emergencial 2021 pode contar com uma novidade que não ocorreu no ano passado, e a novidade diz respeito a antecipação do calendário de pagamentos do benefício. Assim como divulgado pela Caixa Econômica Federal, devido ao perfil de uso dos beneficiários do auxílio emergencial que estão optando por movimentar o saldo do benefício por [...]
Dois terços da faixa etária anterior, 45 a 49 anos, receberam sua primeira dose. O Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido disse que estabeleceria quando as pessoas de 40 a 43 anos pudessem marcar consultas “nos próximos dias”, e conforme a oferta permitir. Isso ocorre quando um anúncio de TV é lançado para [...]
Os beneficiários do Auxílio Emergencial devem ter algumas novidades referente ao pagamento da segunda, terceira e quarta parcela do benefício este ano. Conforme anunciado pela Caixa Econômica Federal, que é o banco encarregado de repassar os valores aos brasileiros, com a nova análise de perfil dos brasileiros que estão recebendo o benefício, a antecipação do [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
Estamos chegando na última semana de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial para todos os beneficiários. O calendário da primeira parcela que estará disponível em maio é relativo apenas ao saque em dinheiro e transferência bancária. Ao longo de todo mês de abril, os beneficiários nascidos entre janeiro a agosto já receberam a primeira [...]
Desde o mês de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguardam a liberação da antecipação do 13º salário. A medida que era uma alternativa simples para o governo, ainda mais por se tratar apenas de uma antecipação, acabou esbarrando em diversos problemas que atrasaram os pagamentos do 13º salário [...]
Os beneficiários do auxílio emergencial 2020 que ficaram de fora do programa deste ano tem somente até hoje (22) para contestar a negativa do benefício. O novo prazo é destinado aos beneficiários que tiveram resposta negativa no dia 10 de abril, no total são mais de 236 mil famílias. É importante esclarecer também que o [...]
O impasse referente a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) caminha para uma resolução nessa semana. Após diversos atrasos e o impacto negativo as empresas brasileiras frente a crise instaurada em decorrência da Covid-19, o PLN 2/2021 que permite a abertura de créditos extraordinários no Orçamento deve ser votada [...]
A Caixa Econômica Federal realiza nessa semana, diversos novos pagamentos relativos à primeira parcela do auxílio emergencial 2021, nessa semana os inscritos via aplicativo, site e CadÚnico (que não recebem o Bolsa Família), bem como os inscritos do Bolsa Família passam a receber. A semana se inicia com a Caixa Econômica Federal realizando novos pagamentos [...]
A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]
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