Antes de esclarecermos se o empregado pode recusar trabalho presencial, é oportuno dizer que a pandemia de Covid-19 trouxe várias mudanças na dinâmica de trabalho da grande maioria dos profissionais, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Empresas adotaram home-office, ou teletrabalho, não apenas para proteger os funcionários de grupo de risco da Covid-19, [...]
Eduardo Gomes (MDB-TO) líder do governo no Congresso Nacional, estipulou uma data limite para que as condições físicas de retorno do auxílio sem aprovadas tanto pelo Senado quanto na Câmara. Para Eduardo Gomes a data limite é dia 15 de março e a novidade foi anunciado junto à diversas outras informações sobre o programa. Na [...]
O Auxílio Emergencial está previsto para ser liberado em março, até a chegada da confirmação o governo vem estudando novos formatos para a medida bem como novos valores que seguem em discussão para a nova liberação. Diante de várias previsões o governo federal pretende contar com um pente-fino dos beneficiários para que a medida possa [...]
O Governo Federal sinalizou o pagamento de alguns benefícios para este ano. Além da recente confirmação do auxílio emergencial que pode ser liberada já no próximo mês. O Governo pretende antecipar outros pagamentos como liberar mais uma rodada do saque emergencial do FGTS. Bolsa Família Uma novidade anunciada desde o final de janeiro diz respeito [...]
Nos últimos dias, uma questão polêmica envolvendo a COVID-19 e o ambiente do trabalho, têm provocado diversas discussões e controvérsias entre empregados e empregadores. Mas afinal, o empregado que se recusar a tomar a vacina contra a doença provocada pelo novo corona vírus, pode ser dispensado por justa causa? Isso é juridicamente possível? Nesse texto, [...]
Novas variantes do coronavírus estão surgindo, mais infecciosas do que aquela que iniciou a pandemia. Uma delas, encontrada pela primeira vez em Kent, pode se tornar a cepa dominante do mundo, previu o chefe do programa de vigilância genética do Reino Unido. Há preocupações de que as vacinas podem não funcionar tão bem contra algumas [...]
A nova prorrogação do Auxílio Emergencial promete ajudar mais de 40 milhões de famílias neste inicio de 2021. Porém, por enquanto à sua liberação ainda levará algumas semanas até que o governo federal possa bater o martelo com a volta do benefício. Dentro desse cenário, governadores e prefeitos estão optando por criar seus próprios programas [...]
Segundo técnicos da equipe econômica do governo, a liberação do Auxílio Emergencial pode ocorrer em até três semanas. No momento a equipe do governo segue discutindo quem terá acesso as parcelas bem como a definição sobre o seu valor. Com relação aos valores, na última declaração do presidente Jair Bolsonaro na semana passada que revelou [...]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro que o Auxílio Emergencial deverá ter uma novada rodada de pagamentos à partir do mês que vem, e a duração será de quatro meses. Está havendo uma discussão por parte do poder Executivo bem como do Congresso para que possa ser liberado o pagamento em [...]
A nova edição do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela que oito capitais brasileiras apresentaram sinais de diminuição de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) desde a segunda semana de janeiro. Segundo a Fiocruz, as capitais são Belém, Belo Horizonte, Brasília (Plano Piloto e arredores), Cuiabá, Curitiba, Rio de Janeiro e São [...]
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas. O fundamento seria a ameaça à saúde da coletividade. A orientação do órgão é [...]
A nova prorrogação do auxílio emergencial deve ficar para após o carnaval, quando o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar a medida que vigorará à partir de março. A nova prorrogação no entanto será diferente do que aconteceu no ano passado, sendo liberada agora em três parcelas de R$ 200 e somente para metade dos beneficiários. [...]
A nova liberação por três meses e com valores de R$ 200 destinado aos trabalhadores informais que não são atendidos pelo Bolsa Família pode ser liberada já nos próximos dias pelo Governo Federal. Apesar do que era esperado, que era o retorno do Auxílio Emergencial nos mesmos moldes do programa do ano passado, a equipe [...]
O Projeto de Lei 202/21 de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) cria um novo auxílio emergencial com valor de R$ 300 a ser pago em 12 parcelas mensais até o mês de dezembro de 2021. A medida visa complementar a Lei 13982/20 que instituiu o Auxílio Emergencial no mês de abril do ano [...]
Desde o fim dos pagamentos do Auxílio Emergencial no dia 27 de dezembro de 2020, o governo federal vem sendo pressionado para que faça a liberação de novas parcelas do benefício emergencial. Diante de tal cenário o governo vem estudando uma nova proposta que libera três parcelas no valor de R$ 200. Diferente do que [...]
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