A expectativa pelo décimo quarto salário surgiu em virtude da antecipação do décimo terceiro salário (13 salário) que ocorreu no início da pandemia do COVID 19. Ocorre que, muitos dos aposentados e pensionistas que receberam o décimo terceiro salário (13 salário) antecipado, gastaram todo o valor na época e, no final do ano, não tinham [...]
Nos últimos dias, diferentes cidades do Brasil voltaram registrar forte aumento no número de casos do novo coronavírus. Com isso, em muitas localidades, governos não descartam a possibilidade de retomada de medidas mais restritivas de circulação da população caso os índices de contaminação pela COVID-19 sigam atingindo patamares mais elevados. Em meio a esse cenário, [...]
O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota Técnica SEI nº. 56376/2020/ME, esclarecendo que para fins previdenciários, a [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em dezembro de 2020, que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, mas sem medidas como o uso da força para exigir a imunização. Em sua votação, o colegiado deliberou que a vacinação compulsória pode ser implementada por sanções indiretas, como a [...]
O cenário de pandemia no país está tomando números assustadores, em algumas localidades o número de contágios está superando o pico da doença em 2020. Diante desta situação o Governo Federal está preparando uma série de medidas para reduzir os impactos aos cidadãos e a economia este ano. Com o agravamento nos casos de contágio [...]
O cenário de pandemia no país está tomando números assustadores, em algumas localidades o número de contágios está superando o pico da doença em 2020. Diante desta situação o Governo Federal está preparando uma série de medidas para reduzir os impactos aos cidadãos e a economia este ano. Dentre as medidas previstas pelo governo e [...]
No ano passado um assunto ganhou grande repercussão e apoio entre a população brasileira, sendo ele o Projeto de Lei 3.657/2020 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) que pretendia liberar uma espécie de 14º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A grande repercussão sobre a criação de uma parcela extra [...]
A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo brasileiro, ou melhor, correndo pelo sistema imunológico daqueles considerados como preferenciais, e a atual fase na luta contra a pandemia levanta novos debates. Afinal, a vacinação será obrigatória?Empresários se questionam se podem seguir o que já vem sendo adotado no exterior e solicitar a [...]
Estamos num momento de embate entre a ala política e o governo atual de Bolsonaro. Isso porque grande parte dos senadores e deputados pedem o retorno do Auxílio Emergencial, enquanto o presidente Bolsonaro é contra a liberação de uma nova prorrogação. Para o presidente Jair Bolsonaro o “auxílio não é aposentadoria”, “a palavra é emergencial. [...]
O Governo Federal vem sofrendo forte pressão para realizar uma nova prorrogação nos pagamentos do Auxílio Emergencial. Deputados como Arthur Lira e Baleia Rossi, candidatos ao cargo de presidência da Câmara dos Deputados já sinalizaram o interesse por parte do governo para uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. Contudo de outro lado temos o presidente [...]
Devido ao grande número de contágios bem como de óbitos pela pandemia, o Governo Federal vem estudando uma serie de medidas de contenção a doença bem como para reduzir os impactos da economia neste inicio de ano. Dentre as novas medidas, o governo pretende realizar a antecipação de dois benefícios, sendo eles o pagamento do [...]
Desde o primeiro momento em que foi confirmado que o Auxílio Emergencial não teria uma nova prorrogação, grande parte da população bem como da ala política começou a se questionar e pressionar o governo com os possíveis prejuízos a população mais vulnerável, bem como para a economia. Diante de um novo cenário de incertezas o [...]
Nesta semana, sendo mais específico nos dias 25 e 27 de janeiro, a Caixa Econômica Federal estará realizando a liberação dos saques e transferência do auxílio emergencial para os nascidos em novembro e dezembro respectivamente. De acordo com informações divulgadas pela Caixa, estes serão os últimos pagamentos relacionados ao Auxílio Emergencial, decretando o seu fim [...]
O grande aumento nos casos de óbitos durante o surto da Covid-19 no país, está aumentando a pressão em cima do Governo Federal para a liberação de novas medidas que possam conter os impactos da pandemia. Através dessa demora em um posicionamento, os analistas estão cada vez mais apostando em uma nova prorrogação do auxílio [...]
Por Maristela GirottoComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou, no final de 2020, à Fundação IFRS, um documento com sugestões destinadas à audiência pública sobre relatórios de sustentabilidade. A Fundação IFRS é a organização responsável pela direção estratégica, supervisão e governança do International Accounting Standards Board (Iasb) – comitê que emite as normas [...]
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