Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foram prorrogados para até 180 dias. O Decreto [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2020 a lei que cria uma linha de crédito para atender profissionais liberais autônomos (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa) afetados pela crise proveniente da pandemia de coronavírus. De acordo com a Lei 14.045, de 2020, o empréstimo será de até [...]
Está em análise pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador a prorrogação do seguro-desemprego em mais duas parcelas para os trabalhadores demitidos sem justa causa durante o período de pandemia causado pelo covid-19. A iniciativa deve atender cerca de 6 milhões de trabalhadores e terá um valor agregado de R$ 16,1 bilhões nas [...]
Nesta segunda feira, 24/08, foi publicado o Decreto Nº 10.470/2020 que prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo para a celebração de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e salário ou a suspensão temporária dos contratos de trabalho, sendo então pago ao empregado, pelo Governo Federal, o respectivo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e [...]
O Governo Federal deve anunciar nesta terça-feira (25) a prorrogação das próximas parcelas do Auxílio Emergencial. De acordo com informações postadas pelo Jornal O Globo, o presidente já está decidido pela prorrogação em mais quatro parcelas, que representam as parcelas de setembro, outubro, novembro e dezembro, e cada uma delas deve ficar em R$ 300, [...]
Durante todo o período de pandemia, o governo criou algumas formas de auxílio financeiro as famílias brasileiras diretamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Dentre as possibilidades de ajuda está o Auxílio Emergencial e Saque Emergencial do FGTS. Se você quer saber qual auxílio do governo você tem para receber ainda este mês de agosto, [...]
Essa semana os beneficiários do Auxílio Emergencial inscritos pelo aplicativo e site começam a receber a 5ª parcela do benefício. Mais precisamente estará disponível à partir deste sábado (28) a 5ª, 4ª, 3ª e 2ª parcela para os beneficiários nascidos em janeiro. O pagamento liberado essa semana faz parte do ciclo 2 de um total [...]
Foi prorrogada por mais seis meses a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do CadÚnico e Bolsa Família. A decisão vou adotada pelo Ministério da Cidadania. A decisão de acordo com o texto é de garantir o isolamento social durante todo o período de pandemia causado pelo novo coronavírus. O texto já foi [...]
Por Amanda Oliveira Comunicação CFC Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (20), a Lei 14.043/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). A norma concede uma linha de crédito a pequenas e médias empresas para pagamento de pessoal durante a pandemia. De acordo com a Lei, as linhas [...]
Os pagamentos do FGTS Emergencial e Auxílio Emergencial já estão sendo feitos para milhares de brasileiros. No atual momento praticamente todos os beneficiários aprovados no Auxílio Emergencial já receberam pelo menos a primeira parcela do Auxílio Emergencial em conta poupança social digital da Caixa. Já para os beneficiários do FGTS, os nascidos em Agosto e [...]
A Caixa Econômica Federal vai pagar ainda neste mês de agosto dois lotes do Fundo de Garantia (FGTS), na modalidade de saque emergencial. Neste mês de agosto ainda vão receber os nascidos em Agosto e Setembro. Para os nascidos em agosto o saldo será liberado no dia 24. Já para os nascidos em setembro o [...]
A prorrogação do Auxílio Emergencial deve ser anunciada muito em breve pelo presidente da república Jair Bolsonaro. O Benefício deve ficar em mais quatro parcelas de R$ 300, que será referente aos meses de setembro à dezembro. Segundo fontes do próprio Palácio do Planalto os detalhes estão em uma medida provisória que será enviada nos [...]
Muito tem se debatido recentemente sobre o novo valor da prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro, isso ocorre porque o governo já bateu o pé de que a prorrogação no valor de R$ 600 é totalmente inviável, além de aumentar a dívida publica do país. Entretanto o presidente Jair Bolsonaro, confirmou que o governo vem [...]
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no senado, o governo irá fazer uma cerimônia na próxima terça-feira (25) para então divulgar as medidas de economia do país e também a prorrogação do Auxílio Emergencial. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho disse que “Na terça-feira vai ter uma grande solenidade [...]
A prorrogação do Auxílio Emergencial vai se estender até o fim do ano. Entretanto haverá uma redução no valor para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) já apontou aos integrantes da equipe econômica um valor de R$ 250. Entretanto parte da bancada política do governo tenta convencer [...]
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