Além da preocupação com a saúde da população mundial, a pandemia do coronavírus também tem provocado graves danos às finanças das empresas. As restrições a atividades econômicas durante a crise geram apreensão no mundo dos negócios e fazem com que os gestores busquem maneiras de contornar os impactos. Neste cenário de instabilidade, é preciso estar atento para garantir a sustentabilidade de [...]
A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar compensação tributária mediante a utilização de créditos de terceiros, hipótese vedada pela legislação. O fisco já identificou diversas organizações criminosas, que apresentam uma [...]
Vitor Luiz Costa Especialista em Direito Tributário, Penal Empresarial e Penal Econômico. O Código Tributário Nacional CTN- prevê em seu artigo 156, o instituto da compensação para extinguir o credito tributário cobrado, essa pratica tem sido cada vez mais comum e aceita no ordenamento tributário. Todavia, ainda existem mitos e medos em relação a essa [...]
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