Proposta que estabelece novo marco legal do setor aguarda sanção O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos, a mudança do regime de concessão para o de autorização do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O [...]
Segunda onda de pandemia já compromete indústria e economia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que a economia brasileira, medida pelo Produto Interno Bruto (soma dos bens e riquezas gerados), vai crescer 3% em 2021, em um cenário base, que considera o retorno da atividade econômica em maio, com a redução das medidas de [...]
Medida prevê estratégia para elevar segurança e fluidez nas estradas O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (15), prevê estratégias para elevar o nível [...]
Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em [...]
Deputados rejeitaram todas as emendas do Senado A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, [...]
Projeção para inflação é de 4,4% A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, por influência da alta nos preços dos alimentos. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (17). A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto [...]
Recuperação econômica, no entanto, depende de vacinação em massa As condições para a retomada da economia estão melhores neste ano em relação às crises de 2009 e de 2015/2016, informou hoje (15) a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Segundo nota técnica divulgada pelo órgão, a recuperação poderá ser mais rápida, mesmo [...]
Equipe econômica não detalha recriação do auxílio emergencial Prevista para ser promulgada na segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa a mais importante reforma fiscal em 22 anos, divulgou hoje (12) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta destacou que o texto aprovado ontem (11) pela Câmara dos Deputados traz [...]
Soja teve aumento e continua batendo recordes O total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzido no país este ano deve atingir 263,1 milhões de toneladas. A safra nacional de grãos para 2021 deve ficar 9 milhões de toneladas acima da safra de 2020, com crescimento de 3,5% em relação ao ano passado, que já havia [...]
Ministério criou programas para regularizar propriedades A União poderá injetar R$ 110 bilhões na economia com a doação e a regularização de imóveis da União até 2022, divulgou hoje (10) a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU). O dinheiro virá de três formas: alienação, cessão e concessão [...]
Preço dos combustíveis influenciou alta do mês O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,86% em fevereiro deste ano, taxa superior ao 0,25% registrado em janeiro deste ano e em fevereiro do ano passado. Essa é a maior alta para o mês desde 2016 (0,90%). Segundo [...]
Bolsa de valores sobe 1,23% e aproxima-se dos 113 mil pontos Influenciado pelo mercado doméstico e internacional, o dólar teve a maior queda diária desde o fim de janeiro e voltou a fechar abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores teve um dia de recuperação e aproximou-se dos 113 mil pontos. O dólar comercial [...]
Faltava a aprovação da redação final do Senado O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda em dezembro, mas faltava a aprovação da redação final. Nessa fase não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas ajustes de terminologias, [...]
Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. A PEC cria mecanismos de [...]
Governo pagaria R$ 500 por mês para evitar demissões Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ele sugeriu que o governo pague R$ 500 por trabalhador, a cada [...]
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