O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 227 milhões em multas e embargou 43 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro trimestre de 2023. Foram atendidos 1055 alertas de desmatamento e apreendidos 55 veículos usados em ilícitos ambientais. A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de [...]
O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder incentivos tributários a empresas que tiverem praticado crimes contra o meio ambiente. A vedação, segundo o texto, será aplicada quando a empresa não puder mais recorrer em processo administrativo instaurado por órgão federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O prazo de proibição, de [...]
O combate a crimes ambientais é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Pelotão da Polícia Ambiental (PPAmb) planejam reforço efetivo nas atividades conjuntas para prevenção, mitigação e repressão a ações ilícitas que agridam o meio ambiente. Os órgãos também atuarão de forma integrada [...]
Neste domingo, logo após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um serie medidas ambientais, entre elas, um decreto que restabelece o Fundo Amazônia. O fundo foi criado em 2008 pelo Decreto n° 6.527, porém desde abril de 2019, está paralisado, quando o governo extinguiu seu Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA). Em [...]
O Governo do Estado de Mato Grosso lança nesta terça-feira (31 de Maio) a Operação Cedif, que vai unificar os esforços de órgãos públicos e instituições parceiras na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. O evento será realizado às 8h, na Praça das Bandeiras, localizada no Centro Político Administrativo de Cuiabá. A [...]
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