A Carteira de Trabalho é um instrumento utilizado para documentar e comprovar uma relação empregatícia. Com o intuito de facilitar a vida tanto do empregado como do empregador foi a CTPS agora pode ser usada de forma totalmente digital. A CTPS digital passou a valer como substituta da carteira de trabalho física desde 2019. Mas em [...]
O motivo do desligamento de um trabalhador não precisará mais aparecer registrado na sua carteira de trabalho. A medida, que começou a valer no último dia 06, segunda-feira, faz parte das alterações em alguns pontos da legislação trabalhista publicados em portaria no Diário Oficial da União. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do [...]
Já não é uma novidade que o brasileiro deve ter a posse de diversos documentos, tais como o RG, CPF, CNH, CTPS, entre outros. No entanto, você sabe porque há tantos documentos e para que cada um deles serve? Em resumo, documentos pessoais, tem como intuito viabilizar a participação da pessoa na sociedade enquanto cidadão. [...]
Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É ela quem regulamenta todos os direitos e deveres tanto do funcionário quanto do patrão. Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador [...]
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu conteúdo, o texto propõe que o INSS conceda auxílio-doença à segurada gestante durante a pandemia do Covid-19 e que teve que se afastar do trabalho presencial. Outra questão abordada no texto deste projeto, propõe que [...]
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