A pensão por morte, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um benefício muito importante para os dependentes do segurado que faleceu. Porém, as regras aplicáveis geram diversas dúvidas, principalmente com as mudanças na legislação previdenciária. Entender quem pode receber a pensão e quais são os requisitos necessários para a solicitação, por exemplo, [...]
A aposentadoria é a principal garantia de recursos financeiros após longos anos de trabalho. Claro que existem outras fontes de recursos, como renda passiva e ativa, frutos de um próprio negócio e valores poupados. Mas na maioria das vezes as pessoa não planejam outras fontes de renda e dependem exclusivamente do Plano de Previdência Social [...]
Na hora de aposentar, muitos se fazem essa pergunta: será que posso pagar os atrasados do INSS para complementar o meu tempo de contribuição ou a minha carência? No artigo “Aposentadoria por idade: 4 segredos que não te contaram” (link), tratamos alguns assuntos que dizem respeito aos requisitos necessários para a aposentadoria por idade e [...]
A aposentadoria especial é um dos tipos de aposentadoria existentes no Brasil mais vantajoso para o segurado. Em regra, na aposentadoria especial, o indivíduo consegue o benefício mais cedo e com o valor maior. Algumas profissões expõe os trabalhadores a riscos de saúde ou integridade física, tais como o eletricitário, o vigilante, o frentista entre outras. Em decorrência disso, [...]
Com a proposta apresentada pelo governo sobre a reforma da previdência, muitas pessoas estão em dúvida se já possuem os requisitos mínimos para se aposentar e se compensa requerer a aposentadoria, antes ou depois da reforma. Abaixo seguem os requisitos da aposentadoria por idade e uma comparação de como ficará caso a reforma seja aprovada. [...]
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme art. 59da Lei 8.213/91. O art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência Social, trata dos segurados empregados, que trabalham com registro em CTPS [...]
Um assunto que está em evidência atualmente e sempre estará, é a aposentadoria por idade do trabalhador. São muitas regras, cálculos, comprovações e diversos outros fatores que tornam o entendimento um pouco complicado. Porém, não é nada de outro mundo! O que é a aposentadoria por idade? A Aposentadoria por Idade é um benefício do INSS para os segurados [...]
Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar, desta forma, o benefício de aposentadoria. A resposta a tais perguntas não deve ser generalizada. Isto porque há situações em que é permitido pagar em atraso e outras em que não se pode fazê-lo. Outrossim, [...]
A carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para as pessoas quem venham a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil e possui a função de reproduzir, esclarecer e comprovar os dados da vida funcional do trabalhador. Na CTPS são anotados os contratos de trabalho, início e fim, salários e [...]
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