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A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 15/6/2022, 19 Resoluções. A medida faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/19. O post CVM edita 19 novas Resoluções relacionadas ao Decreto 10.139/19 apareceu primeiro em ContNews. [...]
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou dia 3/6/2022, 16 Resoluções. A medida faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, [...]
A Comissão de Valores Imobiliário publicou, na edição de hoje, 28, do Diário Oficial da União, a Resolução 88/2022, que regulamenta a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, além de assegurar a proteção [...]
Área técnica da Autarquia reforça obrigatoriedade prevista na Resolução CVM 33 Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários (SMI/CVM), por meio da Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME), divulga, hoje, o Ofício Circular CVM/SMI/GME 1/2022. O objetivo é ressaltar a obrigatoriedade, por parte dos escrituradores de [...]
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Imobiliários publicaram na edição de hoje 30 de março, do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CVM 81, que traz a regulamentação para assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais. O documento explicita que as informações e documentos fornecidos [...]
A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 22/3/2022, as Resoluções 71, 72, 73, 74, 75 e 76. As medidas fazem parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/19. Confira as consolidações Resolução 71: Revoga a Deliberação [...]
A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) a medida provisória que estabelece a cobrança em valores anuais, em vez de trimestrais (MP 1.072/2021). Devido [...]
A partir de janeiro de 2023, entram em vigor as novas disposições que ampliam a exigência de divulgação de dados sobre os aspectos ambientais, sociais e de governança dos negócios (ESG), trazidas pela Resolução 59, da Comissão de Valores Imobiliários. A novidade visa padronizar informações sobre práticas ESG e simplificar o Formulário de Referência, documento [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam das operações realizadas com moedas virtuais. O PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), o PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e o PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS), tramitam de forma [...]
Procedimento faz parte do processo de atualização de normas contábeis para alinhamento aos padrões internacionais. Comentários podem ser enviados até o próximo dia 2 de março A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 28 de janeiro de 2022, a revisão de pronunciamentos técnicos, para atualizações de normas contábeis, com vigência [...]
Sugestões e comentários para alinhamentos aos padrões internacionais podem ser enviadas até 3 de março de 2022 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão realizando audiência pública conjunta para a revisão dos Pronunciamentos Técnicos nº 20, que tratam das atualizações com vigência [...]
Em 24/01/2022, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou a ata da reunião do seu Colegiado de 21/12/2021, na qual deliberou pelo provimento parcial de recurso envolvendo questões relacionadas à distribuição de rendimentos de fundo de investimento imobiliário. O inteiro teor da decisão pode ser acessado por meio do link: http://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/2021/20211221_R1.html. A referida decisão envolveu um [...]
A quarta edição do Raio X do Investidor, pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), mostrou que em 2020, pela primeira vez em anos, a poupança perdeu adeptos, enquanto todos os outros produtos financeiros foram mais utilizados. E ao que parece, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve incentivar [...]
Dados consolidados estão apresentados no Boletim Econômico da CVM, que apresenta a evolução de seu mercado regulado No primeiro semestre de 2021 foram emitidos R$ 287.8 bilhões em valores mobiliários, dos quais R$ 176.9 bilhões no segundo trimestre. Quando comparado ao mesmo período de 2020, houve crescimento tanto na quantidade de ofertas (35%) quanto no [...]
