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CVM

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Emissões de debêntures incentivadas captam R$ 2,97 bilhões no mês de setembro

Por |26 outubro, 2020|

No acumulado do ano, o total atinge R$ 16,9 bilhões, aponta o boletim divulgado na sexta-feira (23/10) pela Secretaria de Política Econômica As emissões de debêntures incentivadas captaram R$ 2,97 bilhões em setembro, valor distribuído em nove séries vinculadas ao setor de Energia (distribuição, transmissão, eólicas, termelétricas e gás canalizado). No acumulado do ano, alcançaram [...]

CVM lança aplicativo com informações cadastrais de regulados

Por |5 outubro, 2020|

Ferramenta busca facilitar e agilizar acesso à informação pela sociedade e pelo investidor Em evento que ocorreu hoje, 5/10, durante a abertura da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2020), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou o aplicativo CVM Digital. O objetivo é aproximar ainda mais a Autarquia do público em [...]

Emissão de debêntures incentivadas em 2020 registra captação de R$ 1,5 bilhão no mês de agosto

Por |28 setembro, 2020|

No acumulado do ano, valor atinge R$ 10,7 bilhões; volume supera as emissões de 2017, que era até agora o 3º melhor ano, indicando início de um movimento de recuperação As emissões de debêntures incentivadas captaram R$ 1,5 bilhão em agosto. Esse valor se refere a uma série única no setor de Energia (distribuição). No [...]

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

Por |15 setembro, 2020|

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de o alienante deixar de exibir o documento de arrecadação [...]

Sistema CVMWeb é atualizado para receber novas informações prestadas pelos intermediários

Por |28 agosto, 2020|

Agora é possível indicar diretores responsáveis pelo Plano de Continuidade de Negócios e Segurança da Informação A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários (SMI/CVM) informa que o Sistema CVMWeb, responsável pelo envio de documentos dos regulados da Autarquia, foi atualizado. A partir de agora, os intermediários podem indicar, [...]

Debêntures incentivadas captam R$ 2,5 bilhões em julho

Por |27 agosto, 2020|

Emissões alcançaram R$ 9,16 bilhões no acumulado do ano As emissões de debêntures incentivadas captaram em julho R$ 2,5 bilhões, valor referente a quatro séries dos setores de Energia (distribuição e eólica) e Saneamento. No acumulado do ano, as emissões alcançaram R$ 9,16 bilhões, valor que ficou abaixo dos R$ 14,3 bilhões atingidos em igual [...]

Medida provisória autoriza subsidiárias da Caixa a abrir capital até 2021

Por |10 agosto, 2020|

A venda das ações faz parte do programa de privatização do governo Bolsonaro A Medida Provisória 995/20 autoriza a Caixa Econômica Federal a estruturar operações para abrir o capital de suas subsidiárias e das empresas coligadas a elas. A autorização, válida até 31 de dezembro de 2021, permitirá que as ações das empresas do banco [...]

CVM e Receita Federal vão trocar informações

Por |21 julho, 2020|

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez acordo com a Receita Federal para unificação de procedimentos de troca de informações, informou o órgão de fiscalização do mercado de capitais, nesta segunda-feira de acordo com a Época Negócios O acordo prevê a unificação dos procedimentos de cadastramento, alteração e baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica [...]

Prorrogada utilização da versão 15.0.0.2 do sistema Empresas.NET

Por |6 julho, 2020|

Será realizada nova atualização da ferramenta Foi prorrogado o uso da versão 15.0.0.2 do sistema Empresas.NET, cujo prazo havia sido estabelecido no Ofício Circular CVM/SEP 03/20. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) orienta que as companhias abertas e estrangeiras devem continuar a utilizar a versão atual normalmente até [...]

Prorrogada audiência pública sobre revisão da norma de crowdfunding de investimento

Por |22 junho, 2020|

Sugestões e comentários para Instrução CVM 588 podem ser enviados até 24/7 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 24/7/2020, o prazo para recebimento de sugestões e comentários à Audiência Pública SDM 02/2020, que trata da revisão de regras aplicáveis à oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de [...]

Exames de Qualificação Técnica para auditores e peritos vão acontecer em novembro

Por |19 junho, 2020|

Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020. O novo cronograma de aplicação das provas será divulgado [...]

Alterada norma para viabilizar a entrega de proposta de Acordo Administrativo em processo de Supervisão

Por |14 maio, 2020|

Medida facilita envio em meio à pandemia da Covid-19 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou dia 13/5/2020, a Instrução CVM 624, que altera a Instrução CVM 607, que dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia. O objetivo da alteração da norma é possibilitar a entrega de proposta [...]

Programa de Educação Profissional Continuada: CFC reduz para 20 pontos o cumprimento da norma em 2020

Por |22 abril, 2020|

O CFC publicou, nesta quarta-feira (22), a Deliberação CFC n.° 55, que aprova critérios para o cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada em 2020. Segundo o documento, a pontuação mínima obrigatória para  cumprir o que determina a norma é de 20 pontos para 2020. A medida foi tomada em decorrência do novo coronavírus. A [...]

MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia

Por |31 março, 2020|

A Medida Provisória (MP) 931/20, em vigor desde segunda-feira (30), determina que as sociedades anônimas (S/A), as sociedades limitadas (Ltda) e as cooperativas terão até sete meses após o fim do último exercício social para realizar as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. A prorrogação do prazo independe de regras [...]

Informações a respeito do funcionamento da Bolsa de Valores/B3

Por |23 março, 2020|

CVM esclarece que, neste momento, não há qualquer discussão envolvendo interrupção de negócios. Procedimentos seguem inalterados. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não há, neste momento, nenhuma discussão relacionada a interrupção de negócios realizados em Bolsa. Tampouco existe a suposta “pressão” desta Autarquia junto à B3 para que as atividades realizadas pela instituição [...]

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