Neste mês, o volume total da oferta distribuída foi de R$ 1,8 bilhão A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulga nesta quarta-feira (18/03) a 75ª edição do Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas, referente ao mês de fevereiro de 2020. Em fevereiro de 2020, foi ofertado no mercado com esforço restrito de [...]
O texto altera a Lei da S/A para determinar que o potencial conflito de interesses entre o acionista e a companhia não o priva do direito de voto nas assembleias gerais O Projeto de Lei 6103/19 determina que o acionista da companhia terá direito de comparecer e se manifestar, mas sem poder votar, na assembleia [...]
Áreas técnicas abordam 13 temas que devem ser tratados para o exercício social encerrado em 31/12/2019 As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgam hoje, 5/2/2020, o Ofício Circular SNC/SEP 01/20, com orientações sobre a elaboração, por parte das companhias abertas, de demonstrações financeiras referentes ao exercício [...]
CVM publica Deliberação a respeito do Decreto 10.178/19 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 28/1/2020, a Deliberação CVM 841, que esclarece o posicionamento da Autarquia quanto à aplicação do art. 16 do Decreto 10.178/19. O decreto estabelece que os órgãos e entidades da administração pública federal devem editar atos normativos para estabelecer prazos [...]
Iniciativa, com colaboração da CVM, analisa e orienta sobre atratividade dos títulos de dívida para emissores e investidores O Laboratório de Inovação Financeira (LAB), iniciativa que conta com atuação da CVM, disponibilizou nova publicação em seu site: Títulos ODS – Comprometimento com o Desenvolvimento Sustentável. O material foi elaborado pela equipe do Grupo de Trabalho [...]
Sugestões e comentários podem ser enviados até 28/2 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 28/2, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 08/2019. A consulta aberta ao público dispõe sobre alterações de normas aplicáveis a investimentos em certificados de depósito de valores mobiliários (BDRs). Acesse o [...]
CVM divulga comunicação do GAFI/FATF sobre países com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam hoje, 17/1/2020, o ofício circular sobre comunicados publicados [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na terça-feira (7), a Lei 13.974/20, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, reestruturando o órgão. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8). De acordo com a lei publicada, o órgão dispõe de [...]
Ofício esclarece aspectos relevantes do CPC 06 (R2) – IFRS 16 a serem observados As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam na quarta-feira 18/12/2019, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 02/19 com orientações quanto a aspectos relevantes do CPC 06 (R2) – [...]
A comissão de Valores mobiliários vem buscando meios de combater os crimes de lavagem de dinheiro e terrorismo, com políticas fiscalizatórias mais rígidas em relação a transações financeiras. Nesse sentido, a CVM, percebendo que as transações com criptomoedas por serem ainda meio incerto de regulamentação, possui maior facilidade para ser algo de organizações criminosas para [...]
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