declaração

Nos dias 26, 27 e 28, o Sebrae, com apoio de parceiros, realizará, em Brasília (DF), o “Transformar Juntos”, evento que une o “Fomenta” e o “Brasil Mais Simples”, iniciativas que são referências quando se fala em aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas e desburocratizar o ambiente de negócios. A [...]

Empresários de todo o país terão uma oportunidade para se conectarem aos principais parceiros da iniciativa privada e do setor público durante o “Transformar Juntos”, que acontece nos próximos dias 26, 27 e 28 em Brasília (DF). O evento une o “Fomenta” e o “Brasil Mais Simples”, iniciativas que são referências quando se fala em [...]

Microempreendedores Individuais (MEI) que não entregaram a Declaração Anual Simplificada do MEI (DASN-MEI) até o dia 30 de junho, prazo estipulado pela Receita Federal, ainda podem regularizar sua situação. Automaticamente, ao não enviar a DASN até a data limite, o sistema gera uma multa de R$ 50, que cai para R$ 25 caso o MEI [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº15/2022, que prevê, entre outras medidas, a concessão de auxílio financeiro para os transportadores autônomos de carga. O “pix caminhoneiro” ou “auxílio-diesel”, como popularmente está sendo chamado, tem a expectativa de beneficiar mais de 800 mil transportadores de todo país, [...]

Estão abertas as inscrições de credenciamento de fornecedores para prestação de serviços de consultoria e/ou instrutoria do Sebrae em 17 áreas de atuação. O Edital SGF nº 01/2022, lançado na última sexta-feira (24), estabelece um processo permanente aberto de forma 100% digital. A qualquer momento, os interessados podem inscrever a sua empresa, observando as regras [...]

Os donos de micro e pequenas empresas em débito com a Receita Federal têm a oportunidade para renegociar suas dívidas até o dia 30 de junho, exceto FGTS e ágio, que possuem prazo mais estendido. No momento, estão abertos 10 editais da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que preveem condições diferenciadas para pagamento de débitos [...]