O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder incentivos tributários a empresas que tiverem praticado crimes contra o meio ambiente. A vedação, segundo o texto, será aplicada quando a empresa não puder mais recorrer em processo administrativo instaurado por órgão federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O prazo de proibição, de [...]
Terminou agora a pouco a reunião entre a ministra do meio ambiente e mudança climática Marina Silva e a ministra da cooperação econômica e desenvolvimento da Alemanha. A ministra Marina Silva e a ministra Svenja Schulze em uma coletiva de imprensa, fizeram um anúncio bastante relevante, trata-se de uma parceria entre o Brasil e Alemanha, [...]
Marina Silva, tomou posse ontem, quarta-feira (5) como ministra do meio ambiente. A ministra agradeceu e disse se sentir honrada em ser líder da pasta. Logo no inicio de seu discurso, Marina fez criticas ao antigo governo, dizendo que o país passou por um grande retrocesso com relação ao medidas de preservação do meio ambiente, [...]
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões [...]
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