É muito comum que funcionários tenham algum receio de perder o emprego quando está próximo de conquistar sua aposentadoria, afinal de contas, em pouco tempo, ele não será mais um colaborador daquela empresa. Contudo, assim como outros aspectos oriundos de regras trabalhistas, há uma medida que ampara o trabalhador nesta situação. A chamada estabilidade pré-aposentadoria, [...]
O seguro-desemprego é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. O benefício foi criado no ano de 1986 e consiste em uma política que assegura a proteção social e renda temporária aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O trabalhador poderá receber entre 3 e cinco [...]
Muitos podem não saber, mas um trabalhador demitido sem justa causa, possui o direito de manter o plano de saúde, nas mesmas condições que recebia durante o vigor do vínculo empregatício. Por sua vez, é preciso que o cidadão passe a arcar com o valor integral do plano. Nesta linha, para manter o plano, será [...]
Uma situação não muito confortável numa relação trabalhista é quando ocorre a demissão e o fim do contrato de trabalho. Isso serve tanto para a empresa quanto para o funcionário. Os motivos que levam a essa situação são diversos, mas sempre causa um certo mal estar. Mas você conhece os tipos de demissão e suas respectivas [...]
O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários. Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]
O trabalhador que está vinculado ao Regime CLT tem direitos garantidos quando é demitido sem justa causa. Um deles é o seguro-desemprego que vai garantir o sustento do segurado por um período enquanto ele não se recoloca no mercado de trabalho. Quem está dentro das regras do regime de CLT ainda conta com vantagens como [...]
A demissão costuma ser um tema que carrega muitas dúvidas para os trabalhadores, principalmente com relação aos servidores públicos. Será que o servidor público pode ser demitido? A demissão do servidor público acontece apenas por justa causa? Pode ocorrer também sem ser por justa causa? Para entender melhor como funciona essa penalidade administrativa e em [...]
Faz parte da rotina em uma relação de trabalho o desligamento dos funcionários. Seja por iniciativa da empresa ou até mesmo do empregado, não importa. O que vai fazer a diferença no final das contas é se a demissão é sem ou com justa causa. Isso porque a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é [...]
O seguro-desemprego é um dos direitos garantidos em lei aos profissionais com carteira assinada, que são demitidos sem justa causa. Criado com base no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), esse é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social. O principal objetivo do seguro desemprego é funcionar como uma espécie de apoio financeiro por tempo determinado [...]
Imagine que você trabalhou por mais de 30 anos e chega a sonhada época em dar entrada no pedido de aposentadoria. O que acontece se seu patrão resolve te demitir? Isso é possível? Pois saiba que existe a chamada estabilidade pré-aposentadoria. O que é isso? Essa regra determina que o trabalhador não pode ser demitido [...]
Muitos trabalhadores estão preocupados com os rumores que andam circulando pelo país de que o seguro-desemprego e a multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) correm o risco de deixar de existir. Esse medo começou após o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), composto de políticos, juristas, economistas e acadêmicos, e [...]
A legislação trabalhista é um tema que traz muitas dúvidas para os trabalhadores e também para as empresas. Dentre os temas que costumam causar mais dúvidas nesse quesito temos as advertências e também as situações que podem gerar a demissão por justa causa. Imagina então quando juntamos a advertência que pode levar a uma demissão [...]
Férias é um período de descanso concedido anualmente pelas empresas aos seus funcionários. Este direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 129, e é um dos direitos primordiais de quem trabalha com carteira assinada. As férias podem ser integrais, proporcionais e parceladas. Além disso é preciso seguir certas regras. [...]
Após longos anos de trabalho, chega o momento de solicitar a aposentadoria e receber o merecido descanso. No entanto, muitos trabalhadores têm receio de dar entrada no pedido do benefício por medo de uma demissão. Esta situação é pertinente, até porque ninguém quer ficar sem uma fonte renda enquanto aguarda pelo recebimento da aposentadoria. Sendo [...]
Tanto o trabalhador quanto o empregador não são obrigados a cumprir nada que esteja fora do contrato de trabalho. No caso do aviso prévio é uma forma para que não saiam prejudicados o trabalhador e o empregador. O trabalhador porque foi pego de surpresa com a demissão e o empregador quando é pego de surpresa [...]
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