Dentre as dúvidas mais pertinentes dos trabalhadores, cabe destaque a questão sobre quais multas rescisórias o funcionário tem direito em casos de demissão. Nesta linha, o que será recebido irá variar conforme o caso. Em casos de dispensa sem justa causa, ou seja, quando o empregador não tem mais interesse nos serviços do empregado, por [...]
Muitos podem ser os motivos que levam o empregador a demitir sem uma justificativa que desabone a conduta de seus colaboradores. Pode ser que esteja passando por um momento de redução de custos ou até mesmo uma baixa produtividade. Enfim, essas situações ocorrem diariamente no mundo empresarial. Mas, se isso está ocorrendo com você, como [...]
Dentre as frequentes mais dúvidas levantadas entre os trabalhadores é referente a quais direitos o trabalhador irá receber ao fim do vínculo empregatício. Sobre este ponto, é preciso entender que a rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer pelos mais diversos motivos. Sendo assim, as verbas rescisórias recebidas pelo trabalhador ao fim do vínculo [...]
Um dos principais benefícios do trabalhador demitido sem justa causa é o direito de receber uma multa de 40% sobre o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, parlamentares estão trabalhando no Projeto de Lei (PL) 2383/21 que quer reduzir a multa sobre o FGTS nos casos de [...]
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou [...]
Parte dos trabalhadores ficam confusos quanto aos benefícios e direitos recebidos em momentos delicados, como no caso de uma demissão, sem ela com ou sem justa causa, ou ainda quando é o próprio trabalhador que toma a atitude de se desligar do emprego ao pedir demissão. Se você também têm dúvidas quanto aos direitos que [...]
Ficar desempregado é uma situação que causa muitas preocupações. O Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego entre as principais economias do mundo e no primeiro trimestre de 2021 essa taxa atingiu 12,6%. Muito preocupante, não é mesmo? A pandemia ainda chegou e piorou o cenário que já não era nada estimulante. Mas na [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diz respeito a um direito de todo trabalhador CLT, todavia, o acesso aos valores depositados no fundo, somente são permitidos em situações específicas. Dentre as possibilidades de saque do FGTS, está a retirada do fundo em casos de demissão, todavia, nem todos os tipos de dispensa [...]
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